porCâmara Municipal de Paraguaçu

Para celebrar Semana Nacional de Museus em Paraguaçu, Museu Municipal Alferes Belisário expõe trabalhos de aluno da Apae e Câmara recebe palestra de pós-doutor da Unifal

Josiel Aparecido Landin Alves – Exposição “Arte sem limites: percepções dos sentidos”

SEMANA NACIONAL DE MUSEUS

A habilidade manual e o apuro estilístico dos trabalhos do jovem Josiel Aparecido Landin Alves saíram da esfera da sua casa e da escola para ganhar espaço na programação da 15ª Semana Nacional de Museus. Sua produção em artefatos feitos de folhas de jornal e pinturas compõe a exposição “Arte sem limites: percepções dos sentidos”, que teve início no último dia 8 de maio no Museu Municipal Alferes Belisário.

Com 21 anos de idade e deficiente auditivo, Josiel é aluno da Apae de Paraguaçu Escola Roberto Prado Leite. Despertado pelas professoras e pela artista plástica Adelaide Bueno, ele exerce seus dotes artísticos há anos, mas nunca havia participado de uma exposição oficial. Na mostra que tem curadoria de Sandro Adauto Palhão estão à disposição do públicos quadros em madeira com motivos paisagísticos e outros trabalhos manuais.

Josiel é filho de Grismar Floriano Landin e José Adão Alves e irmão de Josimar e Josiene. Sua arte fica exposta até o próximo dia 31 de maio, com visitas disponíveis de segunda a quinta das 11h às 17h e nas sextas de 10h às 16h.

HISTÓRIA EM PAUTA

Outro evento que marcou a Semana Nacional de Museus em Paraguaçu aconteceu no auditório da Câmara. Na tarde de 11 de maio, o espaço recebeu uma palestra que versou sobre História Antiga e trabalhou o tema da Semana agora em 2017, “Museus e histórias controversas: dizer o indizível em museus”.

O encontro foi comandado pelo professor pós-doutor Claudio Umpierre Carlan, da Universidade Federal de Alfenas, e contou com a participação de cidadãos da comunidade e estudantes de escolas locais.

A Semana Nacional de Museus é uma temporada cultural promovida pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) em comemoração ao Dia Internacional de Museus, celebrado em 18 de maio. Nessa edição, mais de mil museus de todo o país oferecem ao público 3 mil atividades especiais, como visitas mediadas, palestras, oficinas, exibição de filmes e outros. A programação geral pode ser consultada pelo site guiadaprogramacao.museus.gov.br.

*Fonte: Jornal A Voz da Cidade

porCâmara Municipal de Paraguaçu

Câmara acompanha solenidade de apresentação de três novos soldados para atuar em Paraguaçu

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Uma rápida solenidade realizada na tarde de 4 de maio na sede do batalhão da Polícia Militar, na Avenida Dom Bosco, oficializou a chegada de três novos soldados a Paraguaçu. Eles concluíram o curso de formação em abril e agora passam a atuar na atividade-fim da corporação, reforçando o policiamento nas ruas da cidade.

Em todo o estado, 1.800 novos soldados foram apresentados neste início de maio. A ideia é que a incorporação dos novos policiais garanta maior capilaridade à Polícia Militar, ajudando no combate e enfrentamento da interiorização dos crimes e criando uma rede de proteção com foco nas pequenas cidades.

Os três novos soldados de Paraguaçu são mineiros, mas vêm de longe. Jéssica Cristina do Nascimento é da cidade de Barroso, enquanto João Rafael Gomes Francisco e Kelvin Vinícius Lopes Silva são de Juiz de Fora. Todos são graduados em Direito e passaram pelo curso de formação em Poços de Caldas.

EXPECTATIVAS POSITIVAS

A cerimônia contou com a participação das principais autoridades municipais e também do comandante regional do 64º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, o tenente coronel Aurecy Argemiro Ferreira, que saudou a chegada dos novos policiais a uma região estratégica. “Todos os novos soldados são formados em curso superior e recém-formados num curso com novas exigências. Eles têm todo o preparo tático e técnico para reforçar uma região que é muito importante por estar na divisa com o estado de São Paulo”, argumentou.

O prefeito José Tibúrcio do Prado Neto também comemorou o reforço na PM local e anunciou uma novidade para o setor de segurança. “A chegada dos novos soldados é motivo de satisfação e agradecimento, porque significa segurança maior para a comunidade. Quanto a isso a Prefeitura está à disposição para ajudar e em breve vai começar o monitoramento por câmeras de alta qualidade em Paraguaçu”, revelou. “O Ministério Público e as polícias Civil e Militar têm um relacionamento tranquilo em Paraguaçu, o que permite desempenhar um trabalho muito bom. Espero que com a chegada dos soldados nós possamos continuar fazendo o trabalho que a comunidade exige”, enfatizou, por sua vez, a promotora de Justiça Sophia Sousa de Mesquita David.

Em nome da Câmara Municipal, o presidente José Maria Ramos observou que o Legislativo igualmente atua em sintonia com a polícia e com os demais órgãos relacionados à segurança em Paraguaçu. Também prestigiaram o evento o presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública, Paulo Henrique Inoue, o comandante da PM local, tenente Waldecy Donizetti Gonçalves, e demais policiais.

porCâmara Municipal de Paraguaçu

Processo Licitatório 003/2017

Modalidade Tomada de preços nº 003 /2017

Vencedor do certame: Gerson Boson e Gamboji Advogados Associados
Proposta vencedora: R$2.359,00 mensal

Ata da 3ª reunião da Comissão de Licitação

Ata da 4ª reunião – Página 1

Ata da 4ª reunião – Página 2

Ata da 4ª reunião – Página 3

Publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no 22 junho de 2017, página 10

porCâmara Municipal de Paraguaçu

Em noite de lançamento de livro, Câmara entrega Medalha do Mérito Legislativo a paraguaçuense que se destaca na natação

HOMENAGEM

A Câmara concedeu na noite do último sábado a Medalha do Mérito Legislativo a uma conterrânea que vive no interior de São Paulo e que ostenta uma trajetória de superação e de destaque como nadadora.
Os vereadores aprovaram, na última segunda-feira, 17 de abril, o projeto de decreto legislativo que aprovou o nome de Rosana Aparecida Selicani Magalhães como a homenageada da vez.

A paraguaçuense Rosana mora na cidade de São José dos Campos e ganhou notoriedade como paratleta. Ela sofreu um acidente de moto em 7 de dezembro de 1991 e, grávida de sete meses, teve de amputar a perna esquerda. Com muita obstinação, Rosana superou o acidente e começou a sua recuperação. Quando o filho Vitor tinha apenas três meses de idade ela colocou sua primeira prótese.

Já em 1994 Rosana engravidou novamente e, apesar das dificuldades com a prótese, teve a filha Juliana em fevereiro de 1995. Em 2000 iniciou uma outra etapa em sua vida, quando começou a nadar na piscina da Vila Industrial, em São José. Até aquele momento mal sabia nadar, mas contou com o incentivo da nadadora profissional e atleta olímpica Fabíola Molina.

CURRÍCULO VITORIOSO

Dez anos após o acidente, em 2001, Rosana começou a competir representando São José dos Campos. Seu primeiro campeonato foi na também paulista Suzano e daí em diante ela não parou mais.

Em 2003, Rosana participou dos jogos regionais de Pindamonhangaba e saiu da piscina com duas medalhas de ouro. No ano seguinte, começou a participar de maratonas aquáticas, conquistando vários títulos.

A paraguaçuense participou oito vezes da Travessia dos Fortes, percurso de 3.800 metros entre Copacabana e Leme, sendo bicampeã em 2005 e 2006 e subindo ao pódio em todas as outras edições. Foi campeã paulista de maratona aquática, das Águas Abertas de Ubatuba, da maratona de Ilha Bela e da Travessia São Sebastião Ilha Bela.

Nas piscinas conquistou títulos nos Jogos Regionais e Abertos e Jogos Intercentro. Pelo exemplo de perseverança e dedicação ao esporte, Rosana recebeu a Medalha Superação da Câmara Municipal de São José dos Campos.

Já a honraria da Câmara foi concedida no último sábado, no Teatro Municipal Donato Leite de Andrade, durante o lançamento do livro “De Paraguassú a Paraguaçu”. A obra reúne diversas estórias curiosas sobre o nosso município e sobre os paraguaçuenses, incluindo a própria Rosana.


DISCURSO EMOCIONADO

Criada oficialmente em abril de 2006, a medalha do mérito legislativo reconhece o valor do trabalho de pessoas que venham a se destacar na prestação de serviços à comunidade paraguaçuense e que elevam o nome de Paraguaçu. É o caso de Rosana, que agradeceu de maneira emocionada a homenagem.

“Sou a primeira nadadora deficiente do Vale do Paraíba e do litoral Norte de São Paulo. São 17 anos nadando e representando a cidade. Mas hoje tenho muito orgulho em estar na minha terra natal, onde eu dei meu primeiro suspiro. É gratificante, é emocionante receber essa homenagem”, destacou, mencionando as raízes em Paraguaçu e o destino que a vida lhe reservou. “Minha família é muito grande aqui, tanto os Smanio, por parte de mãe, como os Selicani, por parte de pai. Nem sei como agradecer a todos. O que sei é que tudo isso que está acontecendo agora é porque eu me aceitei desde o início, perdoei a pessoa que bateu em mim. Não fosse o acidente talvez eu nem estaria aqui recebendo essa medalha”.

Com a exemplar maneira de encarar e superar os problemas, Rosana foi a 15ª pessoa a ganhar a honraria. Até então a medalha havia sido concedida a Américo Freitas de Jesus, Eric de Oliveira, Pedro Quintino Prado, Guy Teixeira Camargo, Evandro Barbosa Bueno, Carlos Melles, Silvio Sepini, Maria de Lourdes Silva Prado, Maria do Carmo Bueno, José Hermano Prado, Guilherme Prado, Francisco Cambraia da Silva, Haroldo Gonçalves Pereira e Francisco Carlos de Oliveira.

porCâmara Municipal de Paraguaçu

Câmara aprova projetos do Executivo que podem acelerar execução de empreendimentos habitacionais em Paraguaçu

 

POLÍTICA DE MORADIA

Em sessão ordinária no último dia 3 de abril, os vereadores aprovaram duas matérias que podem representar avanços na política habitacional em Paraguaçu. De autoria do Executivo, as duas propostas analisadas em plenário visam adaptar a legislação municipal para acelerar a construção de casas populares e ampliar as chances do município enquadrar-se em programas do governo federal.
O projeto de lei 013/2017 estabelece isenção de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para empreendimentos habitacionais de interesse social que se incluírem no programa Minha Casa, Minha Vida.
Com a aprovação unânime dos vereadores, o Executivo municipal poderá conceder a isenção tributária aos empreendimentos habitacionais destinados à população de baixa renda, benefício que vigorará somente durante a fase de execução das obras vinculadas ao programa federal.

CONDIÇÕES MODIFICADAS
Já o projeto 014/2017, também aceito por unanimidade pelos parlamentares, promove alterações numa lei municipal de dezembro de 2015 a fim de regularizar a participação de Paraguaçu no programa Carta de Crédito FGTS Associativo – Parcerias – Imóvel na planta.
A principal modificação se dá no artigo 4º, que trata do futuro empreendimento denominado Loteamento São Francisco e registra os requisitos para os mutuários que podem vir a ser contemplados: ter encargo de família; residir há mais de quatro anos em Paraguaçu; não ser proprietário ou possuir, a qualquer título, inclusive financiado, outro bem imóvel; ter renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 2.700; e não ter sido beneficiado anteriormente em programas de habitação social do governo federal.
Segundo a matéria, caso o número de interessados ultrapasse 300, equivalente aos lotes doados, os classificados disputarão os imóveis apresentados na forma de concorrência pública, onde serão avaliados pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação.

EM DIA COM O MINISTÉRIO
No caso dos dois projetos, o propósito é promover adequações com base na portaria 267, publicada pelo Ministério das Cidades no último dia 22 de março, que estabelece condições para que os municípios enviem propostas visando a construção de moradias para famílias de baixa renda.
De acordo com a portaria, o prazo máximo para encaminhamento das propostas de projetos habitacionais encerra-se no próximo dia 23 de abril e a tendência é que sejam privilegiados os municípios que tomarem medidas para diminuir os custos da construção dos imóveis.

APROVAÇÃO TRANQUILA
Entre os vereadores, a receptividade às propostas do Executivo foi positiva. Pastor João destacou que os projetos em pauta devem beneficiar a população mais carente, manifestando voto favorável às matérias.
Wander do Jovino, Claudiney Teté, Luizinho da Samantha e Carlos Tourinho disseram-se satisfeitos em votar matérias benéficas para a população de Paraguaçu, desejando que a construção de casas populares seja rápida.

porCâmara Municipal de Paraguaçu

Processo Licitatório 002/2017

Modalidade: Tomada de preços 002/2017

Objeto: Contratação de empresa para transmissão das sessões semanais da Câmara Municipal em emissora de televisão

CANCELADO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES

porCâmara Municipal de Paraguaçu

Processo Licitatório 001/2017

Edital

Modalidade: Tomada de preços 001/2017

Objeto: 

Contratação de emissora de rádio para transmissão das sessões da Câmara Municipal e programa semanal da Câmara Municipal.

CANCELADO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES

porCâmara Municipal de Paraguaçu

1º ADITIVO AO CONTRATO 002/2017

Prestação de serviços de transmissão das sessões da Câmara Municipal de Paraguaçu, via rádio, e programa semanal de rádio

porCâmara Municipal de Paraguaçu

1º ADITIVO AO CONTRATO 02/2017

Prestação de serviços de transmissão, via rádio, das sessões da Câmara Municipal.