PROJETO DE LEI Nº 003/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE ‘BUEIRO INTELIGENTE’ NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO:
18/01/2021 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
02/02/2021- RETIRADO
PROJETO DE LEI Nº 002/2021
Institui a Semana da Mulher no Município de Paraguaçu, e dá outras providências.
SITUAÇÃO:
10/01/2021 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE LEI Nº 001/2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenções do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.
SITUAÇÃO:
10/01/2021 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE LEI Nº 046/2020
DISPOE SOBRE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
07/12/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE LEI Nº 045/2020
DISPOE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE ‘COMANDANTE VIRGILIO BORIM AO AEROPORTO MUNICIPAL DE PARAGUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS
SITUAÇÃO:
07/12/2020 : PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL
07/12/2020: APROVADO
07/12/2020: PROJETO DE LEI Nº 045/2020
07/12/2020: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 044/2020
DA DENOMINAÇÃO AO AO CEMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CAMILO DA COSTA , Nº 328, CENTRO, NESTA CIDADE DE PARAGUAÇU – MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
07/12/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
18/12/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 043/2020
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE AREA DE TERRENO E IMÓVEIS, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
07/12/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
14/12/2020 : PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL
14/12/2020: APROVADO
14/12/2020: PROJETO DE LEI Nº 043/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 042/2020
AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
07/12/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
14/12/2020 : PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL
14/12/2020: APROVADO
14/12/2020: PROJETO DE LEI Nº 042/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 041/2020
FICA INSTITUIDO ,NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PARAGUAÇU,O DIA MUNICPAL DA MARCHA PARA JESUS.
SITUAÇÃO
07/12/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
14/12/2020 : PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL
14/12/2020: APROVADO
14/12/2020: PROJETO DE LEI Nº 041/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 040/2020
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE UM BARRACÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CONSELHO COMUNITARIO DOS MORADORES DOS BAIRROS COLINA SÃO MARCOS,NOVA PARAGUAÇU, SÃO LUIZ, SÃO MARCOS II E ADJACÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
30/11/2020 – LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL.
15/12/2020 – APROVADO
