PROJETO DE LEI Nº 025/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO:
20/07/2020- LEITURA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL;
27/07/2020: PEDIDO DE VOTAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL
27/07/2020 : APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020
SUSPENDE O RECESSO DOS VEREADORES AO MÊS DE JULHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO:
13/07/2020: LEITURA EM PLENARIO
13/07/2020: PEDIDO DE VOTAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL
13/07/2020: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 024/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SITUAÇÃO:
06/07/2020 – PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL
06/07/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 023/2020
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
- 29/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
- 06/07/2020 – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL
- O6/07/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 019/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
- 29/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
- 06/07/2020 – PEDIDO URGÊNCIA ESPECIAL
- 06/07/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 022/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU, PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
SITUAÇÃO
- 22/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
- 29/06/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020
DISPÕE SOBRE O CHACREAMENTO DP MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO
- 22/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 018/2020
ALTERA A LEI Nº 2452/2019 .
SITUAÇÃO
- 15/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
- 15/06/2020 – LIDO EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2020
- ALTERA A LEI Nº 2452/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.
- 06/07/2020 – LIDO EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL
- 20/07/2020 – PEDIDO DE VOTAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL
- 20/07/2020 – PROJETO DE LEI – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 017/2020
DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
- 22/06/2020 – APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 021/2020
DA DENOMINAÇÃO AO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAGUAÇU E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO
- 22/06/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL.
- 10/08/2020 – APROVAÇÃO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/08/2020 – ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE. CULTURA E MEIO AMBIENTE (AGUARDANDO PARECER)
31/08/2020 – PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE. CULTURA E MEIO AMBIENTE
31/08/2020 – APROVADO
