“Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar cargos de provimento em comissão, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências”.
“Estabelece datas móveis para os dias 24 e 31 de dezembro de 2020”.
“Estabelece data móvel para o dia 17 de julho de 2020”.
Estabelece data móvel para o dia 12 de
junho de 2020.
Dispõe sobre o retorno das atividades administrativas da Câmara Municipal de Paraguaçu e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias.
Regulamenta o Sistema de Deliberação Remota da Câmara Municipal de Paraguaçu (SDR).
AMPLIA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU E LIMITA ACESSO À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/2020.