DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL PERTECENTE A MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA IMPERIO MODA SOCIAL LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL PERTECENTE A MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA DECORAÇÃOES MATINADA LTDAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL PERTECENTE A MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA ACTOS SAUDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA E OUTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL PERTECENTE A MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA NERO SSOCIAL MODAS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL PERTECENTE A MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA DOMINGOS SAVIO SILVA E OUTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
“Dispõe sobre a desafetação e doação de imóveis pertencentes à municipalidade para a Associação Centro de Desenvolvimento do Autista – CDA e dá outras providências”.
APROVADO
“Cria a Campanha Permanente ‘Colo para Mãe’ dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do município de Paraguaçu/MG e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Paraguaçu a receber uma servidão de passagem de rede de esgoto sanitária, do Loteamento Jardim América”.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2005 PARA ADEQUAÇÃOI DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ( COMPDEC) DO MUNICIPIO DE PARAGUAÇU MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1º TURNO APROVADO
ALTERA O ANEXO ll DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 1999.
1º TURNO APROVADO