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Na tribuna livre da Câmara, vereadores e ex-servidores municipais discutem situação financeira da prefeitura

 

 

O tema que mais tem gerado discussões na política de Paraguaçu ganhou a tribuna livre da Câmara nas duas últimas semanas. A situação financeira da prefeitura — com foco na suposta dívida herdada pela atual administração — foi o centro das discussões entre os vereadores e três profissionais que atuaram na gestão passada, sob o comando do ex-prefeito Gantus Nasser.

Na noite de 20 de agosto a ex-diretora do departamento de Contabilidade e atual secretária municipal de Planejamento, Rosália Maria Ferreira, e o então chefe do controle interno Gilson Porto Prado reafirmaram aquilo que um comunicado publicado no site da prefeitura havia informado: a dívida de R$ 688.348,40 herdada da gestão anterior é real e ainda pode aumentar.

Uma semana depois, o ex-secretário de Planejamento e ex-líder do prefeito na Câmara, Élvio Nasser, enfatizou que a alegação da dívida não passa de picuinha política e que a palavra final será dada pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais. Enquanto isso, a população segue sem um parecer definitivo sobre as contas do Executivo.

Nos textos abaixo, com informações da assessoria de imprensa da Câmara de Paraguaçu, a reportagem de A Voz da Cidade destaca os principais trechos das passagens dos servidores pela tribuna livre do Legislativo municipal. Na próxima terça-feira, 3 de setembro, a Câmara deve receber o ex-secretário municipal de Administração, Marco Antônio Gomes de Carvalho, para tratar do mesmo assunto.

 

A DÍVIDA EXISTE E PODE AUMENTAR

Sabatinados pelos vereadores, Rosália Ferreira e Gilson Prado explicaram de maneira mais detalhada e direta algumas questões que ainda pairam sobre as contas da prefeitura. O principal problema apontado tem base numa divisão contábil que, na interpretação de uma pessoa leiga, soa como contradição. Simplificando: a gestão passada teria fechado o exercício administrativo com sobras financeiras em caixa, mas estas sobras já tinham destinação prévia (são os chamados recursos vinculados, que podem ser utilizados somente para o objetivo a que se propõem, e não para cobrir outras despesas).

A dívida alegada, portanto, diz respeito aos recursos próprios da prefeitura, que não teriam sido suficientes para cobrir os gastos feitos. Em resumo: sobrou recurso vinculado, faltou recurso próprio. Respondendo ao vereador Rafael da Quadra, a secretária Rosália falou sobre isso. “Houve a diferença, então quer dizer que o saldo bancário estava maior que a dívida. Só que a gente tem que pensar numa coisa: existem verbas que são vinculadas. São aquelas de convênio, tem que gastar apenas com convênio; o que é de educação, tem que gastar só com educação; o que é de saúde, gastar só com saúde. O problema foi esse: houve mais despesas de recursos próprios do que o dinheiro que ficou de recursos próprios para serem quitados. Se um convênio é para comprar uma ambulância, ele tem que ser para gastar com a ambulância. Eu não posso pegar esse dinheiro para pagar um recurso próprio”.

Já o vice-presidente Marlon Tomé cobrou mais transparência da gestão pública e admitiu que os vereadores precisam ser mais firmes na fiscalização. Em seguida, ele questionou por que o Executivo não enviou as informações sobre a situação financeira da prefeitura há mais tempo. “Eu acho que vocês devem ter visto como foi o nosso final de ano. Nós trabalhamos sexta-feira direto, no sábado trabalhamos direto, sem almoço sem nada, para tentar fechar o ano. No domingo fomos trabalhar também direto. Tinha fornecedor que sentava em frente a nossa mesa esperando o seu pagamento, que não tinha sido empenhado, e aquele empenho chegando naquela coisa do ‘tem que empenhar, tem que empenhar’. Teve fornecedor que brigou com a gente lá dentro, porque não tinha sido feito pagamento para ele. Aí no dia 31 de dezembro não fomos trabalhar e fiquei sabendo que fizeram pagamento também, mesmo a gente não estando lá foram realizados pagamentos. Quando nós chegamos na terça-feira, dia 2, nós tivemos que refazer tudo de novo”, explicou Rosália.

A secretária salientou que o Executivo continua buscando realizar um levantamento preciso das despesas que ainda precisam ser quitadas, já que até hoje alguns fornecedores procuram a prefeitura para receber pagamentos relativos a serviços prestados na gestão passada, com notas fiscais que nem sequer foram empenhadas. Enquanto esse trabalho não for totalmente concluído, as contas seguem em aberto e a dívida apontada pode ser maior.

 

VARIAÇÕES CONTÁBEIS

No fim do debate, o vereador Selmo Silva confrontou as explicações da secretária lembrando do relatório enviado pelo setor de controle interno do Executivo no mês de março, documento que apresentava números diferentes dos apresentados no comunicado posterior publicado no site da prefeitura. Rosália reafirmou a explicação que tinha dado no início, de que as contas precisam ser analisadas considerando a divisão entre recursos vinculados e recursos próprios.

Selmo também argumentou que existe uma interpretação jurídica que possibilitaria o pagamento dos restos a pagar com a verba do Fundo de Participação dos Municípios repassada em janeiro, que seria referente ao mês anterior, de dezembro. Se assim o for, a dívida alegada seria coberta pelo dinheiro do FPM que chegou no começo deste ano. Seguindo nessa linha de raciocínio, Selmo apresentou um número que inverteria o balanço da prefeitura de deficitário para superavitário. “A utilizar-se essa recomendação haja vista referir-se em verdade a arrecadação realizada no terceiro decênio de dezembro e tendo em vista que o valor recebido pelo município referente à primeira parcela do FPM de janeiro foi de R$ 496.574,41 e que ao refazermos o cálculo apresentado, excluindo as despesas não liquidadas e incluindo a receita acima referendada pelo TCE, podemos verificar claramente a inversão dos resultados, que passa dos R$ 688.348,40 negativos para R$ 294.655,53 positivos”, argumentou o vereador do bloco de oposição.

Independentemente das incertezas que marcaram o debate na tribuna livre, o funcionário Gilson Prado ressaltou a ideia de se valorizar mais o cargo de controlador interno, função que pressupõe grande responsabilidade mas ainda é mal remunerada e pouco valorizada em Paraguaçu. “Para que os trabalhos dentro da prefeitura pudessem ser mais bem feitos e mais fiscalizados, isso depende de um funcionário que seja efetivo. O cargo de controlador hoje na prefeitura é comissionado. Isso tolhe o serviço diante da administração, porque se ele começa a pegar pesado pode ser destituído”, defendeu.

 

 

 

SUPOSTA DÍVIDA É QUESTÃO POLÍTICA

A acusação de que a gestão do prefeito Gantus Nasser teria deixado dívidas ao fim de seu mandato não passa de picuinha política. Foi o que ressaltou Élvio Nasser na tribuna livre da Câmara. Confrontado pelos números apresentados recentemente num comunicado publicado pela prefeitura, o homem forte da administração anterior foi veemente em sua argumentação e disse que a palavra final da questão vai ser dada pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais. “Então vai ser assim, um fala uma coisa, outro fala outra. Se foi para o Tribunal de Contas, nós vamos deixar o Tribunal de Contas julgar se é a atual administração que tem razão ou é a outra. E quanto a esse negócio de ‘Ah, está aparecendo nota todo dia na prefeitura que não foi paga, falando que está devendo’. Primeira coisa: para uma nota fiscal de uma prefeitura valer, ela tem que ter o número da concorrência — ou, se não houve concorrência, foi dentro de um limite que não precisava de concorrência, tem que ter o número do prévio empenho. Então, se cada um de vocês aí pegar uma nota de R$ 50 mil, leva lá na prefeitura com data do ano passado e fala ‘Ah, a prefeitura ficou me devendo’. Lá não é casa da mãe Joana não”, protestou. “Vai ficar aquele dito e não dito. Eu acho muito mais melhor a administração chegar e falar ‘Olha, gente, realmente não deixou débito, deixou pouco dinheiro’ — se é que acha pouco —, ‘mas eu estou com medo da crise que está entrando para o país, então não vou fazer a festa esse ano’. É muito mais bonito! Acabou, gente. É isso que tem que ser. Agora, se estava tão ruim a situação, como é que no dia 5 de janeiro foi pago o salário dos funcionários? Fez milagre? O dinheiro brotou?”, inquiriu Élvio.

O ex-líder do prefeito na Câmara cobrou da atual administração a continuidade de um projeto que ele considera importante do ponto de vista social: o andamento de um suposto loteamento que, segundo ele, estaria bem encaminhado burocraticamente e poderia beneficiar cerca de 600 pessoas em Paraguaçu. A mesma postura foi adotada quanto à escolinha Zico 10.

Em resposta a questionamentos do vereador Selmo Silva, o peemedebista garantiu que os documentos solicitados pela equipe de transição foram disponibilizados ainda no final do ano passado. Sobre a decisão de alugar carros para uso do Executivo, Élvio defendeu a medida como sendo uma forma de economia para os cofres públicos, alegando que os custos com manutenção oneram a posse de veículos.

 

BANCO DO BRASIL, COHAB E DOM BOSCO TAMBÉM NA PAUTA

A reativação do Banco do Brasil também entrou na pauta, tópico em que o ex-secretário lamentou a suposta falta de boa vontade do atual prefeito em ceder a sede da prefeitura para servir ao banco.

Quanto à falta de merenda escolar verificada no começo deste ano, Élvio criticou a demora da atual administração em promover a licitação para a aquisição dos alimentos. “Lógico que não ficou merenda para todas as escolas, porque elas entram em férias. O prefeito não pode deixar nas férias de dezembro e janeiro, porque vai perder a merenda escolar. Mas vamos pôr que não tivesse deixado nada. A obrigação da administração atual é fazer a licitação e comprar. Eles têm 15 dias para fazer a licitação. Vamos supor que entrou no primeiro dia e não deu. Depois de dez, quinze dias que ele tivesse, ele fazia a licitação e no dia 30 de janeiro a merenda estava sendo entregue e já estava aí na prefeitura. Agora por que só fizeram em março a licitação para a merenda escolar, mandando aluno levar de casa?”.

No caso da pendência que ainda mantém a quadra esportiva da Cohab interditada, Élvio revelou que houve um erro de cálculo de engenharia da prefeitura e demora na execução do serviço por parte da empreiteira, mas que o próprio Executivo pode concluir a reforma com um aporte de R$ 20 mil a R$ 30 mil. Perguntado sobre o projeto não concluído de revitalização paisagística da Avenida Dom Bosco, o peemedebista também creditou o problema à impossibilidade de liberação de verbas no período eleitoral, mas não se furtou a criticar a postura da atual gestão em abandonar as palmeiras já plantadas.

 

 

Projeto aprovado na Câmara regulariza situação dos PSFs em Paraguaçu

 

Um projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara no último dia 6 de agosto preencheu uma lacuna que pairava sobre o trabalho das unidades de Programa Saúde da Família em Paraguaçu. Ativos há quase dez anos no município, os PSFs não possuíam uma regulamentação na esfera municipal que disciplinasse suas atribuições e listasse os cargos existentes vinculados ao programa. Com a votação na Câmara, a situação fica devidamente regularizada.
Os PSFs passaram a ter suas funções bem estabelecidas pela matéria, que em breve vai ser promulgada e se tornar uma nova lei municipal. De acordo com o texto original do projeto, a equipe de atenção básica à saúde é composta por médico, técnico em enfermagem, agente de combate às endemias, agente comunitário de saúde, entre outros, todos eles exercendo uma carga horária de 40 horas semanais, com exceção dos médicos, que podem ter uma tabela mais flexível em condições especiais.
A matéria lista em detalhes também as tarefas do PSF, distintas em 19 itens que contemplam, por exemplo, o diagnóstico, a programação e a implementação das atividades segundo critérios de risco à saúde, priorizando solução dos problemas de saúde mais frequentes; a prática do cuidado familiar ampliado; e busca e notificação de doenças.
Em seguida, especificam-se separadamente as funções de cada cargo da equipe básica de saúde e levanta-se o número exato de funcionários que devem servir à demanda atual das unidades de PSF existentes no município. São 60 os cargos mencionados: cinco médicos, cinco enfermeiros, cinco técnicos em Enfermagem, 12 agentes de combate às endemias e 33 agentes comunitários, todos com uma remuneração mensal também já estipulada pelo projeto.

Vagas a preencher
É valido frisar que o pressuposto básico do projeto é apenas regularizar a atuação dos PSFs em nível municipal mesmo. Mas a informação do Executivo é que alguns dos 60 cargos listados na estrutura de atendimento de saúde estão vagos, e devem ser preenchidos em breve.

Taxista cobra medidas mais severas relacionadas à comercialização de bebidas alcoólicas no terminal rodoviário

 

As más condições de convivência no terminal rodoviário de Paraguaçu continuam um problema sem solução. Em função disso, o caso gerou reivindicações na Câmara.Na noite de 17 de julho, o taxista Leandro da Silva se pronunciou na tribuna livre durante a sessão ordinária semanal. Ele se queixou do grande número de pedintes que circulam pela região e cobrou providências no sentido de restringir a comercialização de bebidas alcoólicas no terminal.

“Venho hoje aqui a esta Casa pedir encarecidamente que vocês votem uma lei que proíba a venda de bebida alcoólica na rodoviária. Aquele terminal não está tendo condições do povo chegar ali para pegar um táxi, parar na pastelaria para comer um salgado. Porque é você chegar, em cinco minutos já chegam cinco ou seis pessoas pedindo 50 centavos a um real. Isso várias pessoas já tive muitas reclamações. Então a gente está se sentindo desvalorizado, estamos saindo no prejuízo nesse sentido”.

Os vereadores esclareceram que medidas desta natureza já estão sendo examinadas pelos vereadores e demais autoridades do município. O tema, inclusive, foi motivo de uma reunião entre os edis, o comandante da Polícia Militar e o promotor de Justiça no último mês de maio.

Projeto aprovado na Câmara libera dotação orçamentária para construção de nova unidade de saúde em Paraguaçu

 

As críticas ao sistema de saúde são recorrentes em Paraguaçu, como acontece em quase todo o país. Mas uma novidade deve amenizar os problemas no nosso município. A Câmara aprovou por unanimidade na última terça-feira, 23 de julho, um projeto de lei que autoriza o Executivo a criar uma dotação orçamentária específica para a construção de uma nova unidade de atendimento de saúde.

A matéria teve de ser apreciada pelos vereadores porque Paraguaçu foi contemplada, ainda no final do ano passado, pelo programa “Saúde em casa”, do governo estadual, mas não havia previsão no orçamento deste ano para utilizar o dinheiro destinado a esse fim.

A previsão é que seja investido R$ 1 milhão no novo posto de saúde, a ser construído num terreno do patrimônio municipal localizado no Loteamento Dona Zilda. O montante total ainda não está à disposição da prefeitura, já que a verba vai sendo liberada pela secretaria estadual de Saúde à medida que a obra for se desenvolvendo. Ainda não há data definida para o início do empreendimento.

“Esse convênio foi assinado no dia 17 de dezembro de 2012. Nós já tínhamos votado a LOA [Lei Orçamentária Anual] naquela época, então o projeto é simplesmente para regularizar um termo de compromisso que foi celebrado entre o município de Paraguaçu, a secretaria municipal de Saúde e o estado”, explicou o vereador Selmo Silva.  “É um projeto de grande importância para o nosso município. Trata-se de uma verba bastante representativa para a construção de um posto de saúde, o que vai melhorar significativamente esse setor”, analisou o democrata e líder do prefeito na Câmara, José Maria Ramos.

 

O que é o Saúde em Casa?

O Saúde em Casa foi lançado em abril de 2005 com o objetivo de ampliar e fortalecer o PSF (Programa Saúde da Família), estruturado a partir de equipes multiprofissionais que atuam em Unidades Básicas de Saúde. Essas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias. Os recursos do Saúde em Casa podem ser aplicados na qualificação de pessoal, obras em postos de saúde, compra de equipamentos médicos e de material de consumo. As prioridades são a promoção da saúde e a prevenção de doenças — nesse sentido, o PSF é um importante aliado na concretização das metas estabelecidas pelo governo estadual para garantir mais saúde e qualidade de vida. As principais metas são a redução do número de internações hospitalares, a redução da mortalidade materna e infantil e a cobertura vacinal de 95% da população infantil.

 

Cercadas de irregularidades, obras de cobertura da quadra da Cohab seguem paradas e estrutura levantada corre risco de desabamento

Uma das praças esportivas mais tradicionais de Paraguaçu vive dias de indefinição. A quadra da Cohab está parada desde que tiveram início as obras de cobertura, que acabaram gerando uma pendência até agora não resolvida. O caso foi explicado em detalhes pelo secretário municipal de Esporte e Lazer, Sydney Paulo da Silva, em pronunciamento na tribuna livre da Câmara na noite de 2 de julho. Cidão descreveu as ações de sua pasta desde que assumiu e revelou laudos técnicos que garantem: a estrutura de cobertura instalada no local corre sérios riscos de desabamento.

Ninguém questionava a necessidade de levar adiante a cobertura do Centro Esportivo Dr. Marcus Vinicius Ribeiro Dias, à Rua José Plácido de Carvalho. Mas o que se mostrava um avanço indiscutível tornou-se um grande problema. Há mais de dois anos a comunidade não pode usufruir do espaço, que antes servia aos atletas e também aos alunos da Escola Professor José Augusto, que foram obrigados a improvisar as aulas de Educação Física num pequeno pátio do próprio colégio.

E pelo que se observou da fala do secretário, o imbróglio está longe de um final feliz. Em todo este período em que a quadra permanece inativa, pouco se avançou para que ela se tornasse um espaço moderno e apropriado para a prática esportiva. O quadro atual, por exemplo, exige as seguintes intervenções: reforma de toda a estrutura física do complexo; recuperação do piso e suas demarcações; composição de alambrados e arquibancadas; instalação de novo sistema de iluminação; reforma dos vestiários, do banheiro público e da sala dos professores; projeção e construção do novo pórtico de entrada; instalação de novas balizas para futsal, postes e estrutura de voleibol e tabelas de basquete.

Como se não bastasse, a situação é ainda mais grave porque as obras já implementadas no centro não foram bem executadas. É o que verificou uma inspeção do Executivo realizada no final de janeiro deste ano, quando foram apontadas três irregularidades básicas: a coluna de sustentação apoiada na laje do banheiro é inadequada; a sustentação dos pés das colunas da cobertura está à mostra; e a coluna de sustentação fixada na arquibancada não tem a profundidade necessária.

 

IRREGULARIDADES E RISCO DE PREJUÍZO

O caso chamou tanta atenção que a secretaria de Esporte solicitou formalmente uma vistoria técnica da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas, órgão que liberou a verba para a cobertura da quadra ainda na gestão anterior. No dia 4 de abril um engenheiro do Departamento de Obras Públicas veio a Paraguaçu a fim de analisar a quadra. O laudo por ele elaborado foi divulgado 20 dias depois, com uma conclusão preocupante: considerando as diversas irregularidades no processo de construção da cobertura metálica, o documento sugere a contratação de um engenheiro especialista para elaborar um plano de correção da obra.

Não satisfeita, a secretaria solicita a contratação de uma empresa de consultoria, que enviou um profissional no dia 13 de maio. O parecer da ATR é semelhante: de todos os itens analisados, 80% não atenderam os requisitos técnicos das normas regulamentadoras da ABNT, evidenciando que a cobertura metálica da quadra apresenta condições potenciais de desabamento.

O Executivo recorreu então à Ambasp, que apresenta um novo laudo no dia 27 de maio, em que recomenda a interdição do local e a elaboração de um projeto completo de reestruturação para a cobertura da quadra. Outro laudo, da empresa Sebastião Gabriel Lemos de Faria, é apresentado no dia 6 de junho, e também defende a interdição, já que a cobertura pode ruir devido a problemas de fundação ou por ações externas, como chuvas fortes e vendavais.

Diante das fartas evidências dos perigos a que se submeteriam os paraguaçuenses caso a obra seguisse adiante, todos os laudos produzidos foram entregues à Superintendência de Coordenação Técnica da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas. Enquanto as respostas não chegam, o dinheiro que restou do convênio está bloqueado, já que o objeto da parceria só permite que a verba seja utilizada para a cobertura, e não para reparos de outra natureza. “Como o convênio termina no final de 2013, é importante esclarecer algumas coisas. Primeiro, existe na conta do município R$ 40 mil que estão depositados referentes ao convênio. O município não pode usar um tostão para tentar fazer qualquer ação na quadra, porque o objeto do convênio é ‘cobertura de quadras’. No período de construção da quadra, foi pedido mais um valor para que se pudesse concluir a obra, mas o Setop não autorizou a anuência desse aditivo”, destacou Cidão. “Então o município corre o risco, além de ter que resolver esse problema, de devolver os R$ 40 mil que estão depositados em conta e mais R$ 40 mil utilizados sem a anuência do Setop”, lamentou.

 

CAMINHO PODE SER A JUSTIÇA

Enquanto não surgem soluções definitivas no horizonte, a secretaria de Esporte se movimenta para tentar contornar o problema. Nesse sentido, Cidão antecipou quais serão os próximos passos. “A nossa próxima ação foi entrar em contato com a empresa, para que ela pudesse vir corrigir as irregularidades e acertar aquilo que o laudo aponta. Se ela não vier, nós tomaremos outro caminho, que seria notificá-la. Se a notificação não der resultado, uma ação judicial”, definiu. “Todas as ações têm que seguir um procedimento. Eu não posso sair esbravejando, xingando. Tem que ter respaldo jurídico e tem que ter respaldo junto aos termos do convênio assinado. Não importa se ele foi assinado na legislatura passada. Hoje, a responsabilidade dessa quadra é do município de Paraguaçu e da empresa que prestou o serviço. Então a responsabilidade é nossa, não só do Executivo, mas do Legislativo, que vai ter que fiscalizar”, exclamou ele.

No fim da apresentação, o secretário respondeu a questões dos vereadores, que buscaram, entre outros esclarecimentos, identificar a fonte dos equívocos na condução da obra. Cidão evitou apontar culpados, mas argumentou que os laudos indicam falhas na execução do serviço, uma vez que o projeto apresentado previamente seria adequado. De qualquer maneira, o caso está sob análise da secretaria estadual de Obras e pode vir a ser analisado pelo Ministério Público.

 

Cronologia do caos

A quadra da Cohab começou a ser reformada em 2011, mas o fim das obras virou lenda. Desde que assumiu o cargo, o novo secretário está às voltas com os entraves burocráticos de uma empreitada complicada. Confira o passo a passo do caso em 2013.

 

21 de janeiro

Uma visita da secretaria de Esportes constata o quadro caótico em que se encontra a quadra: o espaço está sujo e é frequentado por moradores de rua e usuários de drogas, além das crianças que entram e correm riscos numa obra não concluída. A situação é reportada ao comando do Executivo.

 

29 de janeiro

Um ofício da secretaria de Esportes aponta três problemas fundamentais: a coluna de sustentação apoiada na laje do banheiro é inadequada; a sustentação dos pés das colunas da cobertura está à mostra; e a coluna de sustentação fixada na arquibancada não tem a profundidade necessária.

 

4 de abril

Atendendo solicitação da prefeitura, um engenheiro do Departamento de Obras Públicas do estado vem a Paraguaçu e examina as instalações. Vinte dias depois o profissional conclui relatório em que registra diversas irregularidades e sugere a contratação de um especialista para elaborar estudos de correção.

 

13 de maio

Contratada pela prefeitura, a empresa ATR Consultoria e Serviços vistoria o local e, quatro dias depois, constata: de todos os itens analisados, 80% não atenderam os requisitos técnicos das normas regulamentadoras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), de tal maneira que a cobertura metálica da quadra apresenta condições potenciais de desabamento.

 

23 de maio

Nova vistoria, agora da Ambasp, recomenda a interdição da quadra e a elaboração de um projeto completo de reestruturação.

 

6 de junho

Também contratada pela prefeitura, a empresa Sebastião Gabriel Lemos de Faria confirma integralmente a recomendação anterior, da Ambasp, e ressalta o risco de desabamento devido às fundações inadequadas e a ameaças da natureza.

 

18 de junho

Todos os laudos produzidos são enviados à Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas, órgão que liberou a verba para a reforma da quadra. O Executivo de Paraguaçu agora aguarda o posicionamento.

 

 

 

 

Ginásio esportivo do bairro Santa Luzia ganha nome oficial em homenagem a Domingos Gonçalves, o conhecido Biro Biro

 

Um grande personagem do esporte paraguaçuense teve sua memória resgatada por um projeto de lei aprovado na Câmara na noite de 25 de junho. Domingos Gonçalves, o Biro Biro, agora dá nome oficial ao ginásio esportivo do bairro Santa Luzia. A proposta foi firmada pelo peemedebista Joaquim Bocudo e acabou aceita por unanimidade em plenário.

O projeto tramitava desde meados de maio na Câmara e ganhou a simpatia de todos os vereadores, que ressaltaram as características do conhecido Biro Biro, falecido em 6 de março de 2011. Durante a votação, o autor da matéria agradeceu pela oportunidade de homenagear uma pessoa que tanto batalhou pelo esporte paraguaçuense. “Para mim é uma honra muito grande dar o nome do Biro Biro no poliesportivo. Foi uma pessoa que deixou muitas coisas boas na cidade, e com ele o futebol aqui era até mais animado”, ressaltou Joaquim.

 

VIDA DEDICADA À AEP

Domingos Gonçalves foi um dos grandes entusiastas do esporte municipal. Comerciante carismático e agregador, o conhecido Biro Biro dedicou 38 anos de sua vida à Associação Esportiva de Paraguaçu, onde atuou como presidente e diretor, superando inúmeras dificuldades, inclusive arcando com despesas do próprio bolso.

Chegou a comandar uma equipe que conseguiu acesso para a segunda divisão do Campeonato Mineiro na década de 1990. Sempre teve disposição de elevar o nome de nossa terra nas competições regionais, além de revelar talentos da bola.

Com espírito politizado e participativo, Biro Biro atuou na política local integrando o grupo do PMDB, legenda pela qual se candidatou mais de uma vez na vaga de vereador, com o intuito de legislar na defesa da prática do esporte municipal.

Biro Biro deixou um histórico de trabalho, idealismo e amor incondicional a Paraguaçu. Quando faleceu, Biro Biro tinha 59 anos e era casado com Maura Balbina Tomé Gonçalves, com quem deixou os filhos Janemeire, George, Luciene, Mara, Jivanildo, Tânia e Rosilene.

Cooperativa agropecuária de Paraguaçu recebe concessão de imóvel do patrimônio municipal situado no Distrito Industrial

 

Um projeto de lei aprovado na Câmara na noite de 11 de junho garantiu o incentivo a uma entidade dedicada às demandas do meio rural em Paraguaçu. Aceita por unanimidade pelos vereadores, a proposta autoriza a concessão do direito de uso por 20 anos de um terreno do patrimônio municipal para a Coomap (Cooperativa Mista Agropecuária de Paraguaçu).

O imóvel tem pouco mais de 3.700 metros quadrados de área e está localizado na Avenida Orlando Alves Pereira, no Distrito Industrial, bem ao lado de onde a cooperativa já vem construindo sua nova sede. Com a concessão, a entidade, que congrega mais de 800 cooperados em Paraguaçu, deve ampliar ainda mais as suas atividades no município.

O terreno concedido já havia passado por processo semelhante em 2004, quando foi repassado à Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Mandiboia. Como a empresa paralisou suas atividades, o imóvel voltou ao poder do município. As benfeitorias implementadas no terreno vão ser indenizadas pela cooperativa junto ao sócio majoritário da firma que perdeu a concessão.

A Coomap terá o prazo de 12 meses para fazer a compensação financeira, assim como cumprir outras quatro exigências dispostas no projeto: construir um espaço para estocagem de insumos agrícolas; implantar uma oficina para manutenção de máquinas e equipamentos; obter faturamento médio mensal de R$ 500 mil durante o tempo de vigência da concessão; e gerar dez empregos diretos.

Caso não observe as exigências, a cooperativa pode perder a concessão, situação que também ocorreria em função de falência, interrupção de atividades ou transferência do imóvel sem a anuência do Executivo.

Projeto aprovado na Câmara destina crédito para abertura de creche na Colina São Marcos

 

A Câmara aprovou e em breve Paraguaçu deve ganhar uma nova creche. A liberação para que o Executivo invista na criação de um centro de atendimento para crianças de um a três anos foi votada em plenário no último dia 11 de junho.

O projeto abre crédito especial para que a prefeitura possa destinar verbas para a nova creche. Isso porque não havia uma dotação específica no orçamento municipal deste ano que contemplasse o investimento. O valor alocado é de R$ 120 mil, quantia programada para cobrir os custos de adaptação de um prédio da Rua Luiz Galdino, na Colina São Marcos.

O prédio serviu de sede de uma unidade de PSF no bairro entre 2003 e 2011 e precisa de mudanças estruturais para abrigar os trabalhos de um centro de educação infantil. Atualmente os cômodos são numerosos, mas todos pequenos demais para atender as atividades do ensino maternal.

Além de recuperar o espaço, que já dá sinais de desgaste, a ideia é disponibilizar quatro salas de aula, berçário, cozinha, refeitório, lavanderia e playground, preparando uma estrutura que poderia servir a mais de 70 crianças de até três anos em tempo integral.
O projeto arquitetônico que promove as adaptações no prédio foi desenvolvido por profissionais da Ambasp, um convênio intermunicipal da região do Baixo Sapucaí que oferece apoio técnico diversificado às cidades associadas, como é o caso de Paraguaçu.

DEMANDA CRESCENTE
A visita serviu para que os vereadores conhecessem de perto o local que se pretende transformar na nova creche. Eles foram recebidos pelo prefeito Evandro Barbosa Bueno, pelo secretário de Obras, Wanderley Donizete Alves, e pela secretária de Educação e Cultura, Eliza Helena Silva Dias, que explicou os planos do Executivo. “Existem muitas mães esperando por vagas em creche. Então o prédio vai ser adequado da melhor forma e o mais rápido possível”, afirmou. “Vamos reorganizar a educação infantil para deixar os meninos mais perto de casa, mas a gente espera atender em torno de 70 crianças de zero a três anos e, com isso, abrir vagas de quatro e cinco anos nas outras escolas”, detalhou Eliza.

Os representantes da Câmara analisaram a planta projetada para o imóvel, que deve ter 440 metros quadrados de área construída, e verificaram quais intervenções serão realizadas no prédio. As informações obtidas na visita serviram de subsídio para a votação do dia seguinte. Durante as discussões em plenário, os vereadores manifestaram-se favoráveis à proposta, que foi apreciada em regime de urgência especial.

 

Audiência promovida para discutir prioridades do município em 2014 atrai grande número de cidadãos à Câmara

 

Pelo quinto ano consecutivo, a Câmara de Paraguaçu promoveu uma audiência pública para discutir as bases do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Enviada pelo Executivo, a proposta que tramita na Câmara desde abril contém as indicações que vão orientar os investimentos municipais durante todo o próximo exercício administrativo.

De maneira ativa, a população participou do debate das prioridades do município para 2014 realizado na noite de 18 de junho. Foram mais de três horas de discussão, período em que os cidadãos fizeram observações e sugestões para o projeto e, sobretudo, cobraram soluções para os problemas considerados mais prementes em Paraguaçu.

Poucas vezes nos últimos tempos se assistiu a um encontro político tão participativo. A ideia do Legislativo, que já vem sendo implementada desde 2009, é incluir os cidadãos no processo de elaboração de uma matéria que está entre as mais importantes na condução dos destinos do município, a conhecida LDO.

Durante a audiência, coletaram-se sugestões, críticas e novas propostas voltadas aos setores nos quais se dividem os Poderes Executivo e Legislativo e o Fundo Previdenciário Municipal. Depois do evento, os vereadores passaram a analisar as indicações do público e elaboraram emendas que acrescentem novas propostas à LDO. O projeto de lei é votado em dois turnos, com intervalo de duas semanas entre um e outro. Sua aprovação marca o fim dos trabalhos legislativos no primeiro semestre.

Nos tópicos que seguem, a reportagem registrou alguns pronunciamentos importantes da população.

 

ESTATUTO DO SERVIDOR

“Eu gostaria de ver aquela revisão do Estatuto do Servidor Público, e nós que somos servidores ficamos muito tristes. A gente tira licença por doença mesmo, faz cirurgia, depois perde as férias normais. Porque a gente pode tirar férias, a partir daquela licença, depois de um ano. Eu acho que tem que ser mudado, tem que ser revisto isso o mais rápido possível”.

Rita Miranda

 

CONSELHOS MUNICIPAIS

“Falo sobre a questão da revisão dos códigos e das estruturas organizacionais. Eu considero de suma importância a criação de conselhos municipais, porém também vejo que em Paraguaçu nós pecamos, primeiro porque ninguém sabe quem é conselheiro e segundo porque não há uma fiscalização. Então eu gostaria que incluísse, ao invés de revisão, que se deixasse claro para todos quem seria responsável pelos conselhos, para que nós possamos cobrar dessas pessoas uma postura melhor, para que as coisas funcionem”.

Gabriel Sobrinho

 

SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA

“Uma coisa que me incomoda muito é as pessoas se acostumarem com certas coisas. Quando se fala de ‘manutenção do sistema de câmeras de segurança pela cidade’, a gente está avalizando que nós estamos deixando de cuidar do principal, que é a sociedade. Por que ela precisa ser fiscalizada através de câmeras de segurança? Pela falta de investimentos em saúde, educação, qualificação profissional. Então me preocupa muito saber que vai se gastar dinheiro para botar câmera para fiscalizar o que não foi feito”.

Fábio Gonçalves

 

CORTE NO PROMATEP

“Sobre o incentivo do Promatep, que foi reduzido, em vez de ter o aumento que era de todo ano: segundo o Google, que é o site de pesquisa mais procurado de todo o mundo, a distância entre Paraguaçu e Varginha é de 40 quilômetros. Agora não sei qual carro que eles usaram para ir de Paraguaçu e Varginha que não deu os 40 quilômetros. O que vai fazer para os estudantes hoje? As drogas estão entrando na nossa casa, no nosso bairro, cada dia aumentando mais. Desde que eu me entendo por gente, que eu estudava no primário, todo mundo falava que ia investir na educação, que ia fazer projeto cultural. Hoje o lazer de Paraguaçu, a cultura é ir no bar beber cerveja”.

Muller Coelho

 

“Eu venho perguntando através dos questionamentos que foram levantados, através dos estudantes em geral, sobre o Promatep. Por que não foram depositados os valores referentes a fevereiro e março, se na lei está dizendo que dez meses de aula, de tempo letivo, deve ser depositado esse valor? Para onde foi o dinheiro? Essa questão os estudantes querem saber: onde está o dinheiro que é do nosso direito? Até porque já foi cortado, quem vai para Varginha está recebendo menos, sendo que as vans aumentaram”.

Thaís Borges

 

“Não precisa de Google, não precisa de nada, todo mundo tem carro aqui, vai em médico em Varginha e sabe a quilometragem. Foi apenas um pretexto para cortar essa verba e empurrar goela abaixo dos alunos”.

Lucélio Pereira

 

OPÇÕES CULTURAIS

 “Nós precisamos, nos municípios e no Brasil inteiro, pensar na questão da diversidade cultural. Os nossos jovens só têm uma escolha cultural hoje. Então nós temos que pensar na possibilidade de mostrar, de incentivar, para que ele tenha outras escolhas. O município de Paraguaçu, como muitos outros municípios pequenos, precisa sim de uma injeção na cultura. No que se refere a LDO, o importante é a garantia de um fundo municipal de cultura em 2014, para o apoio efetivo às diferentes manifestações culturais do nosso povo. Destaco ainda a previsão de recursos para funcionamento e manutenção física dos equipamentos culturais que já existem: teatro, museu e a criação de outros equipamentos”.

 

Fátima Santanna

 

INCONSISTÊNCIA DE METAS

“Já que a gente está falando de meta aqui, tem uma palavrinha que está me incomodando desde o começo da apresentação, que é a tal da ‘manutenção’. Manutenção não é meta, é obrigação. Então a opinião que eu daria é tirar a palavra ‘manutenção’ e colocar ‘ampliação’, ‘incentivo’. Isso é meta. Agora ficar todo o tempo ‘manutenção disso’, ‘manutenção da creche’, ‘manutenção das escolas’, é claro que tem que manter as escolas. Isso é obrigação, não meta”.

Rafles Morais Júnior

 

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

“A população não aguenta mais um dia água, outro dia barro, outro dia cloro. Será que o cloro faz bem para a saúde, para a pele, para a gente beber? Será que o barro também faz bem para a saúde? E quando falta água? E os talões absurdos? (…) Quando vai chegar essa solução? Então todo mundo já está cansado disso”.

Dalila Tomé

 

SAÚDE PÚBLICA

“O que me preocupa muito é manutenção de atendimento médico. O que a gente vê hoje é que não tem atendimento médico. Eu hoje trabalho no pronto-socorro, onde muita gente reclama que não tem atendimento direito, que demora para atender. Eu chamei o Rafael na quarta-feira passada lá para olhar o que estava acontecendo, eu atendi em 12 horas de trabalho 115 pacientes. Isso é impossível, é humanamente impossível. A chance de um erro é absurda. Eu trabalho sem parar, as 12 horas que estou lá, e as 24 horas às vezes, mas nós não temos condições de atender a quantidade de pacientes que vai no pronto-socorro por falta de médicos nos atendimentos básicos. Eu queria deixar a minha indignação e a minha tristeza por ver a saúde dessa forma como está”.

Leonardo Cortês

 

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