PORTARIA Nº 014/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
“Concede férias a servidor e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº. 042/2023
“Dispõe sobre a desafetação e concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade para a empresa São José Incorporações e Serviços Ltda e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI 039/2023
Autoriza o município de Paraguaçu-MG a conceder ajuda de custo a pacientes em uso de Oxigenoterapia Domiciliar.”
APROVADO
⚠️EDITAIS RETIFICADOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
A Comissão de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Paraguaçu informa que os prazos para o processo licitatório nº 004/2023, tomada de preços nº 001/2023, foram prorrogados e que em breve as novas datas serão divulgadas.
Link para os arquivos:
https://drive.google.com/drive/folders/17ZdggmUNpvQGrdNmmN3HOAfo3hsXPEQ9?usp=sharing
Página com os arquivos:
https://camaradeparaguacu.mg.gov.br/?page_id=12453
PROJETO DE LEI Nº 041/2023
DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA SANTA ISABEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 040/2023
FIXA PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE PARAGUAÇU/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVADO
