Categoria Câmara

porCâmara Municipal de Paraguaçu

CONHECIMENTO Alunos do ensino médio integral da Escola Estadual Padre Piccinini visitam a Câmara para apresentação sobre os três poderes

Os alunos do segundo ano de ensino médio de período integral da Escola Estadual Padre Piccinini fizeram da Câmara Municipal o espaço para uma atividade extraclasse na tarde de 18 de outubro.

Conduzidos pelos professores Nildo Antônio de Paiva e Francisco de Paula Araújo, os estudantes conheceram de perto a dinâmica de trabalho do Poder Legislativo. Na sede da Câmara, na Rua José Bueno, eles foram recepcionados pelos vereadores e pelos servidores.

O coordenador da Escola do Legislativo, Eder Alves, comandou uma apresentação digital explicando as funções da Câmara e as relações que mantêm a harmonia entre os três poderes. Na sequência os alunos visitaram todas as instalações do prédio e ocuparam o plenário onde os parlamentares tomam as decisões legislativas.

“É uma experiência muito boa, que nós não costumávamos ter antes na escola. Eu tinha vindo apenas uma vez à Câmara, durante a votação de um orçamento para a pista de skate. Foi muito bom voltar e aprender sobre os três poderes”, comentou o aluno Ian Henrique Luciano. “Eu era de Guaxupé, me mudei para Paraguaçu há dois anos e foi a primeira vez que visito uma Câmara Municipal”, destacou Ana Laura Domingos Pereira. “Sinto que aprendi aqui muita coisa, vamos formando uma base de conhecimento boa até mesmo para votar, para exercer a cidadania”, concluiu.

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Projeto de lei enviado à Câmara estima orçamento municipal para 2019 em mais de R$ 67 milhões

De acordo com o Relatório de Mercado Focus, divulgado pelo Banco Central na última segunda-feira, a tendência é que o ano feche com uma inflação de 4,05% no Brasil. Mas a previsão é que o orçamento de Paraguaçu para o próximo ano cresça acima desse patamar.

Enviado pelo Executivo à Câmara no final do último mês de agosto, o projeto da Lei Orçamentária Anual estima em R$ 67.771.525 o montante disponível para o município em 2019, valor 8,52% superior ao que se previra para ser manejado agora em 2018. A matéria agora é examinada pelos vereadores, que têm a prerrogativa de alterar, dentro dos limites legais, a divisão orçamentária proposta pelo prefeito.

Do valor total, R$ 57,8 milhões são destinados ao trabalho do próprio Executivo, enquanto os quase R$ 10 milhões restantes são direcionados ao Fundo Previdenciário Municipal e à Câmara Municipal.

SAÚDE E EDUCAÇÃO COMANDAM

Até mesmo por exigências constitucionais, as pastas de Educação e Cultura e de Saúde são as que mais vão receber recursos em 2019. Para a primeira o percentual foi definido na casa de 25,7% do orçamento total, enquanto o dinheiro para a saúde chega a 30,3%, ou mais de R$ 20 milhões.

Duas outras áreas também foram privilegiadas no projeto da LOA. O setor de Obras deve ter um aumento orçamentário de 20,99% em relação a 2018, enquanto Assistência Social, Trabalho e Habitação poderá trabalhar com quantias 25,61% mais elevadas.

Na outra ponta, há duas secretarias para as quais os recursos devem cair para o ano que vem. São os casos de Desenvolvimento Econômico e de Esporte e Lazer. Deve-se ressaltar, todavia, que quase metade do orçamento serve para custear o pagamento dos servidores públicos.

À ESPERA DAS AUDIÊNCIAS

A Lei Orçamentária Anual é um projeto discutido necessariamente no segundo semestre na Câmara, a quem cabe a premissa de examinar em detalhes os números e fazer as alterações que os vereadores julgarem necessárias. Para isso o Legislativo também vai organizar audiências públicas abertas à participação da população, eventos em datas ainda a serem definidas provavelmente no próximo mês de outubro.

 

SETOR

ORÇAMENTO 2018

ORÇAMENTO 2019

EXECUTIVO

EXECUTIVO

EXECUTIVO

Administração

R$ 3.950.687,88

R$ 4.317.692,92

Agricultura, Pecuária e Abastecimento

R$ 1.049.038,16

R$ 1.388.490

Assistência social, Trabalho e Habitação

R$ 2.266.852,59

R$ 2.847.408,08

Desenvolvimento econômico

R$ 431.800

R$ 338.950

Educação e Cultura

R$ 17.026.650

R$ 17.432.000

Esporte e Lazer

R$ 1.860.000

R$ 1.802.650

Fazenda

R$ 981.684,46

R$ 1.251.150

Gabinete do prefeito

R$ 1.000.750

R$ 1.156.150

Obras

R$ 5.349.600

R$ 6.472.750

Planejamento

R$ 268.000

R$ 302.250

Saúde

R$ 18.819.700

R$ 20.566.035

LEGISLATIVO

LEGISLATIVO

LEGISLATIVO

Legislativo

R$ 2.096.000

R$ 2.131.000

PREVIDÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Funprev

R$ 7.303.500

R$ 7.765.000

 

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Após recesso parlamentar, vereadores voltam às sessões ordinárias da Câmara na próxima segunda-feira

LEGISLATIVO

No próximo dia 6 de agosto a Câmara de Paraguaçu vai retomar em plenário os trabalhos legislativos do ano de 2018.

Depois da 21ª sessão ordinária, realizada no último dia 25 de junho, os vereadores entraram no chamado recesso parlamentar, que transcorreu durante todo o mês de julho.

A próxima sessão começa a partir das 19h e é aberta ao público. Além de projetos de lei e assuntos internos, os vereadores dedicam-se a discutir problemas detectados no município e a atender demandas da população.

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Quarto encontro dos vereadores mirins debate elementos de política e cidadania no auditório da Câmara

CÂMARA MIRIM


Os vereadores mirins voltaram a se reunir no último dia 14 de julho, no auditório da Câmara Municipal. Na oportunidade os jovens foram provocados a refletir sobre o papel de cada um deles na sociedade, debatendo temáticas relacionadas a política, cidadania e Estado.

O próximo encontro da Câmara Mirim, o quinto dessa formação, está agendado para o dia 11 de agosto.

Estabelecida por lei em junho de 2009, a Câmara Mirim tem por objetivos proporcionar à comunidade espaços de discussão sobre os anseios da juventude em direção à conquista da cidadania e despertar a consciência política nos jovens, tendo como princípios a ética, a moralidade e o bem comum.

A primeira composição do Parlamento para estudantes foi feita em 2014. A ideia para este ano era envolver os estudantes e eleger 12 jovens vereadores para discutir e contribuir com o desenvolvimento da cidade. Como houve empate entre duas candidatas na votação numa das escolas, o número de eleitos foi estendido a 13.

Podiam candidatar-se alunos de escolas locais com idades entre 12 e 16 anos, matriculados de sexto ao nono ano do ensino fundamental. O processo de escolha foi feito por meio de eleição, mediante voto direto e secreto, sendo eleitores os próprios estudantes. Todo esse processo foi coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara e pela equipe diretora das escolas.

Participam alunos das escolas Brilho do Saber, Cefa, Fundamar, Guaipava, Maria Antonieta e Pedro Leite.

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Em terceiro encontro da Câmara Mirim, estudantes visitam prefeito José Tibúrcio do Prado Neto

JOVENS NA POLÍTICA

Depois de se encontrarem no dia 9 de junho para uma dinâmica em que aprenderam noções sobre as atribuições dos prefeitos, governadores e presidente, os desafios da gestão municipal e os mecanismos de que o chefe do Executivo dispõe para desenvolver seu trabalho, os 13 vereadores mirins de Paraguaçu tiveram um novo encontro no último dia 3 de julho.

Os alunos das seis escolas participantes do projeto visitaram o gabinete do prefeito José Tibúrcio do Prado Neto para conhecer na prática como se organiza o seu trabalho. Lá eles compreenderam melhor as tarefas do mandatário e puderam fazer diversas perguntas.

Além disso, os estudantes encaminharam a Netinho uma série de sugestões e solicitações preparadas previamente nas escolas. Entraram na pauta temas como a falta de lixeiras para depositar o lixo nas vias públicas, a qualidade das estradas rurais, as opções de lazer e entretenimento na cidade, entre outras.

Para o prefeito, o contato de crianças e jovens com a política é um exercício muito produtivo para a formação de cidadãos mais conscientes e atuantes.

“Como gestor público, acho de suma importância esse trabalho, que o Legislativo municipal está fazendo para desenvolver a cultura e iniciar os jovens dentro da política. Eu fico muito grato que o Legislativo continue essa caminhada, porque quem vai ganhar é só Paraguaçu”, observou Netinho.

Cauã Marques Nasser, um dos 13 vereadores mirins, aluno do sétimo ano do Cefa, analisou como esclarecedora e empolgante a experiência de visitar um dos centros de decisões da política paraguaçuense.

“Foi algo surpreendente, inimaginável, porque você começa imaginando uma coisa, chega na hora você vê que é totalmente diferente. A visita é uma prática de tudo que você aprende, o prefeito explicou tudo e você entende. Quando você conversa com quem tem que cuidar da cidade, você vê a importância, você vê a dificuldade e você vê como é o trabalho”, analisou.

Agora os vereadores mirins voltam a se encontrar no próximo dia 14 de julho, quando devem se reunir com o prefeito José Tibúrcio do Prado Neto.

O PROJETO

Estabelecida por lei em junho de 2009, a Câmara Mirim tem por objetivos proporcionar à comunidade espaços de discussão sobre os anseios da juventude em direção à conquista da cidadania e despertar a consciência política nos jovens, tendo como princípios a ética, a moralidade e o bem comum.

A primeira composição do Parlamento para estudantes foi feita em 2014. A ideia para este ano era envolver os estudantes e eleger 12 jovens vereadores para discutir e contribuir com o desenvolvimento da cidade. Como houve empate entre duas candidatas na votação numa das escolas, o número de eleitos foi estendido a 13.

Podiam candidatar-se alunos de escolas locais com idades entre 12 e 16 anos, matriculados de sexto ao nono ano do ensino fundamental. O processo de escolha foi feito por meio de eleição, mediante voto direto e secreto, sendo eleitores os próprios estudantes. Todo esse processo foi coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara e pela equipe diretora das escolas.

Participam alunos das escolas Brilho do Saber, Cefa, Fundamar, Guaipava, Maria Antonieta e Pedro Leite.

 

 

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Câmara Mirim 2018 realiza segundo encontro

O Poder Executivo foi o tema do segundo encontro dos vereadores mirins, que aconteceu na manhã do sábado, 9 de junho.

Na ocasião os estudantes aprenderam noções sobre as atribuições dos prefeitos, governadores e presidente, os desafios da gestão municipal e os mecanismos de que o chefe do Executivo dispõe para desenvolver seu trabalho.

Para um aprendizado dinâmico, eles puderam colocar em prática o conhecimento adquirido por meio do jogo “Cidade em jogo”, que simula o mandato de um prefeito e os desafios pertinentes à sua função.

Agora os vereadores mirins voltam a se encontrar no fim deste mês de junho, quando devem se reunir com o prefeito José Tibúrcio do Prado Neto.

Estabelecida por lei em junho de 2009, a Câmara Mirim tem por objetivos proporcionar à comunidade espaços de discussão sobre os anseios da juventude em direção à conquista da cidadania e despertar a consciência política nos jovens, tendo como princípios a ética, a moralidade e o bem comum.

A primeira composição do Parlamento para estudantes foi feita em 2014. A ideia para este ano era envolver os estudantes e eleger 12 jovens vereadores para discutir e contribuir com o desenvolvimento da cidade. Como houve empate entre duas candidatas na votação numa das escolas, o número de eleitos foi estendido a 13.

Podiam candidatar-se vereadores mirins alunos de escolas locais com idades entre 12 e 16 anos, matriculados de sexto ao nono ano do ensino fundamental. O processo de escolha foi feito por meio de eleição, mediante voto direto e secreto, sendo eleitores os próprios estudantes. Todo esse processo foi coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara e pela equipe diretora das escolas.

Participam alunos das escolas Brilho do Saber, Cefa, Fundamar, Guaipava, Maria Antonieta e Pedro Leite.

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Aprovado pelos vereadores, projeto do Executivo institui Fundo Municipal da Pessoa Idosa em Paraguaçu

TERCEIRA IDADE

Os vereadores aprovaram por unanimidade um projeto de lei de autoria do Executivo que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Paraguaçu. A matéria foi votada na sessão legislativa de 23 de abril.

A votação foi rápida e contou apenas com considerações positivas por parte dos parlamentares. O projeto de lei 009/2018 institui o Fundo em Paraguaçu como um instrumento de natureza contábil, tendo por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro na implantação, manutenção e desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados aos idosos.

De acordo com o texto da matéria, as fontes de recursos do novo fundo podem ser transferências e repasses da União, do estado ou do município; os auxílios, legados, valores contribuições e doações que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas; os produtos de aplicação financeira; os valores das multas previstas no Estatuto do Idoso; as doações de pessoas físicas ou jurídicas deduzidas do Imposto de Renda; e outras receitas destinadas ao fundo ou estipuladas em lei própria.

O Fundo do Idoso será gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a quem se vincula o já existente Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

As manifestações em plenário foram breve e todas favoráveis à iniciativa. Wander do Jovino, André Nasser e Pastor João enfatizaram que a proposta se trata de medida que sinaliza benefício para os idosos de Paraguaçu.

“Estou de pleno acordo, porque tudo que vem para o idoso, tudo o que vem para amparar ele, seus direitos, seu lazer, é bem-vindo”, disse Wander. “A instituição desse Fundo vai dar um aparo maior a nossos idosos. Então vai facilitar muito os programas e ações para essa população”, comentou André. “Nossos idosos vêm sofrendo com a questão da aposentadoria, que está cada dia pior. Então quando se fala de melhorar alguma coisa, a gente tem que estar junto”, destacou Pastor João.

Luizinho da Samantha também manifestou apoio ao projeto e a toda iniciativa que for benéfica para a população mais idosa. “Tudo que vier em benefício dos nossos idosos, da melhor idade, que seja bem-vindo e com certeza terá o nosso apoio”.

Por fim, José Maria Ramos explicou que a criação do Fundo tende a favorecer a elaboração de políticas públicas voltadas para os idosos e que o Conselho Municipal se encontra ativo. “Instituir um Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa facilita a implementação de políticas públicas através de ajuda do poder público e traz benefícios para as pessoas idosas, que já contribuíram bastante para o nosso desenvolvimento”, concluiu.

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Com alunos de seis escolas da cidade, Câmara Mirim promove eleições para escolher 13 jovens vereadores

JUVENTUDE

Foram anunciados os vencedores das eleições para estabelecer a formação da nova Câmara Mirim de Paraguaçu. Em processo organizado pela Escola do Legislativo, 13 alunos de seis escolas locais foram eleitos para desempenhar a função até o fim de 2018. É a segunda formação do parlamento mirim em Paraguaçu.

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Estabelecida por lei em junho de 2009, a Câmara Mirim tem por objetivos proporcionar à comunidade espaços de discussão sobre os anseios da juventude em direção à conquista da cidadania e despertar a consciência política nos jovens, tendo como princípios a ética, a moralidade e o bem comum.

A primeira composição para estudantes foi feita em 2014, quando os alunos cruzaram o ano discutindo questões pertinentes a sua faixa etária, visitaram a Câmara de Pouso Alegre e participaram do projeto de uma cápsula do tempo.

ALUNOS EMPOSSADOS

A ideia agora era envolver os estudantes e eleger 12 jovens vereadores para discutir e contribuir com o desenvolvimento da cidade. Como houve empate entre duas candidatas na votação numa das escolas, o número de eleitos foi estendido a 13.

Podiam candidatar-se vereadores mirins alunos de escolas locais com idades entre 12 e 16 anos, matriculados de sexto ao nono ano do ensino fundamental. O processo de escolha foi feito por meio de eleição, mediante voto direto e secreto, sendo eleitores os próprios estudantes. Todo esse processo foi coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara e pela equipe diretora das escolas.

Participaram alunos do Brilho do Saber, Cefa, Fundamar, Guaipava, Maria Antonieta e Pedro Leite. A eleição aconteceu entre os dias 16 e 20 de abril, e a posse aconteceu na noite de 27 de abril no plenário da Câmara, em evento do qual participaram autoridades locais, diretores, professores e familiares dos alunos. “Nós damos as boas-vindas aos vereadores mirins e esperamos que todos tenham bom proveito na caminhada, para tornarem-se políticos e cidadãos responsáveis”, salientou o presidente da Câmara, José Maria Ramos. “Esse projeto é importante para que os jovens tenham consciência do que é a boa política e de que a política é um elemento que está presente em tudo na nossa vida”, observou o prefeito José Tibúrcio do Prado Neto. “Tenho uma satisfação enorme de ver esse projeto sendo novamente implantado em Paraguaçu. Nós precisamos preparar as nossas crianças e jovens para o exercício de uma função muito importante para o município. O objetivo da Câmara Mirim é justamente esse, de despertar o interesse, o gosto e o reconhecimento da importância da política”, comemorou o ex-vereador Professor Rafael, idealizador do projeto. “A Câmara Mirim é a oportunidade de viver um contato real com a política. Precisamos formar cidadãos conscientes de seu papel político e despertar novos líderes. Esse projeto faz isso”, afirmou Ana Paula Gomes, diretora do Cefa. “A gente não pode deixar de acreditar nos nossos jovens, porque eles são as pessoas que vão estar aqui no futuro. Estou orgulhoso pela minha filha, e acredito no futuro dela”, disse Valdinei Donizeti Reis, pai da aluna Sara Vitória Reis.

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As sessões da Câmara Mirim acontecerão uma vez por mês, no recinto da própria Câmara e incluirão palestras, dinâmicas, visitas a entidades públicas e viagens.

OS 13 VEREADORES MIRINS ELEITOS

Daniel Antônio Pereira, sexto ano, Guaipava

Odilon Tavares Neto, nono ano, Guaipava

Lorrainy Apª N. Cruz, nono ano, Maria Antonieta

Sara Vitoria Reis, oitavo ano, Maria Antonieta

Eduardo Custódio Brito, sétimo ano, Maria Antonieta

Cauã Marques Nasser, sétimo ano, CEFA

Breno Junqueira Megale Viana, nono ano, CEFA

Kauan Gonçalves Santiago, sétimo ano, Pedro Leite

Breno Santos Breves, sétimo ano, Fundamar

Yasmin Christiny de Lima, oitavo ano, Fundamar

João Paulo Custódio, nono ano, Pedro Leite

Isabelle de Oliveira Tavares, oitavo ano, CBS

Número de votantes por escola
Colégio Brilho do Saber: 55
Cefa: 69
Maria Antonieta: 135
Pedro Leite: 543
Fundamar: 135
Guaipava: 61

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Inscrições para o concurso da Câmara de Paraguaçu já estão abertas

Já estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara de Paraguaçu, destinado a contratar sob regime estatutário quatro novos servidores de níveis fundamental, médio e superior.

Os cargos disponíveis são de assistente legislativo, de ensino médio e com remuneração de R$ 880; auxiliar administrativo, de ensino médio e com remuneração de R$ 917,42; porteiro recepcionista, de ensino fundamental e com remuneração de R$ 880; e tesoureiro, de ensino superior para qualquer formação e com remuneração de R$ 2.052,13. Todas as funções exigem jornada de trabalho de 30 horas semanais e os vencimentos abaixo do piso nacional de salário vigente terão a complementação garantida.

As inscrições vão até o próximo dia 24 de abril, podendo ser efetuadas via internet, no endereço eletrônico www.maximaauditores.com.br. O valor da taxa varia de R$ 40 a R$ 85. O concurso será executado pela empresa MB Gestão Pública. Para os candidatos sem acesso à internet já está disponível um posto de atendimento presencial na Câmara Municipal, na Rua José Bueno, 20, de segunda a sexta, das 13h às 18h.

As provas objetivas serão aplicadas provavelmente no dia 13 de maio, em local e horário a serem divulgados com antecedência. Para todos os cargos, as disciplinas avaliadas serão Língua Portuguesa e Noções de Administração Pública e Informática. O prazo de validade do concurso é de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
A íntegra do edital está disponível no site e na página da Câmara no Facebook.

OS CARGOS DISPONÍVEIS NO CONCURSO DA CÂMARA

Assistente legislativo

Compreende as atribuições que se destinam a acompanhar e executar trabalhos diretamente ligados ao presidente e aos vereadores, englobando serviços como atender o público em geral; serviços externos; telefonemas; fax; recados; correspondências; documentos; e outras tarefas similares que forem determinadas pelos vereadores ou pela chefia dos servidores.

Auxiliar administrativo

Abrange tarefas como prestar atendimento e esclarecimentos ao público interno e externo; efetuar e auxiliar no preenchimento de processos, guias, requisições e outros impressos; otimizar as comunicações internas e externas; monitorar e desenvolver as áreas de protocolo; instruir requerimentos e processos, realizando estudos e levantamentos de dados; organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e desarquivar processos, documentos, relatórios, periódicos e outras publicações; redigir textos, ofícios, relatórios e correspondências; e outras tarefas similares que forem determinadas pelos vereadores ou pela chefia dos servidores.

Porteiro/recepcionista

Envolve atribuições como apoio a área administrativa, atendendo a população; serviços auxiliares de apoio administrativos; auxílio nos serviços de atendimento ao público; e outras tarefas similares que forem determinadas pelos vereadores ou pela chefia dos servidores.

Tesoureiro

A função compreende tarefas como efetuar trabalhos de digitação e arquivo; protocolizar documentos, emissão de guias e certificados diversos; efetuar levantamento de dados; emitir notas fiscais; efetuar cadastros e emitir documentos diversos; emissão de notas de empenho; operar máquina copiadora; e outras tarefas correlatas a critério do superior imediato.