Em reunião na Câmara, secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Elói Mendes busca informações sobre programa de castração de cães
CONTATOS REGIONAIS
Na tarde da última quinta-feira, 5 de fevereiro, a Câmara recebeu a visita do secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Elói Mendes, Paulo Antônio Ferreira, para um encontro que marcou a sequência de um trabalho pioneiro e de longo prazo que vem sendo realizado em Paraguaçu.
Reunido com o presidente e o primeiro-secretário da Câmara, Marlon Tomé e Professor Rafael, Paulo Lobão, como é conhecido, buscou referências sobre a campanha de castração de cães que desde o ano passado vem sendo implementada no município.
Com financiamento do Executivo e apoio logístico do Gruppac, o Grupo Paraguaçuense de Apoio aos Cães, diversas cadelas já passaram pela mesa de operações do médico veterinário Túlio Esdras Alvarenga. Depois de uma intervenção cirúrgica rápida, elas são encaminhadas para adoção ou voltam às ruas já sem a capacidade de se reproduzir.
De acordo com o secretário, os eloienses vivenciam o mesmo problema verificado aqui e há tempos vêm estudando medidas de controle ao crescimento desenfreado do número de animais de rua. Como a experiência de Paraguaçu parece ser um caminho viável para o poder público, a troca de informações mostrou-se uma iniciativa necessária.
O secretário de Elói Mendes ressaltou a necessidade de buscar ajuda para resolver um problema que se configura um desafio inclusive para a saúde pública.
“Nós viemos pegar experiência do trabalho realizado em Paraguaçu e possivelmente implantar em Elói Mendes”, explicou Paulo.
“Nós também estamos sofrendo com o problema dos cães, que acarreta vários danos, doenças, ataques de carrapatos. Há vários anos vivemos isso e temos que tomar uma atitude mais drástica. É nossa obrigação fazer isso e a população está cobrando soluções”, completou.
REGIONALIZAR É O CAMINHO
Do lado paraguaçuense, a reunião também teve significativa relevância porque as lideranças envolvidas na campanha de castração entendem que o trabalho será tanto mais efetivo quanto mais amplo for o programa. O propósito é criar um circuito regional de castração, para que a população canina mantenha-se controlada num espaço territorial maior.
Um dos líderes deste movimento, o vereador Marlon Tomé analisou positivamente a iniciativa do encontro e apresentou os próximos planos da campanha.
“Dentro do projeto de castração de cães de rua, nós tivemos a ideia de regionalizar o trabalho: a mesma coisa que se faz em Paraguaçu propusemos que seja feita nas cidades vizinhas. Entendemos que isso é importante para ampliar e dar mais efetividade ao trabalho”, avaliou o presidente da Câmara.
Câmara prepara lançamento de livro que resgata a trajetória do legislativo de Paraguaçu
HISTÓRIA, LITERATURA, POLÍTICA
Em breve o registro histórico de Paraguaçu vai ganhar mais um documento precioso. A Câmara prepara o lançamento do mais novo livro do pesquisador Guilherme Prado, que nos últimos dois anos se dedicou a examinar a história do Poder Legislativo municipal desde que o antigo Carmo da Escaramuça se emancipa e se organiza como cidade.
Em “A trajetória de um Legislativo: do Carmo a Paraguaçu”, Guilherme utiliza sua incomparável capacidade de descobrir e compilar dados perdidos no tempo para sistematizar a história da Câmara e retomar a atuação de cada um dos 153 vereadores que já exerceram mandato em Paraguaçu.
Vasculhando arquivos antigos, pesquisando os volumosos e empoeirados livros de atas da Câmara de Paraguaçu, realizando dezenas de entrevistas com lideranças da política municipal, visitando cidades vizinhas, procurando por parentes de ex-vereadores até em outros estados da federação, Guilherme conseguiu, com maestria e muita dedicação, levar a cabo o projeto.
Pelas páginas do livro o leitor encontra um guia de fácil compreensão sobre a vida dos 153 cidadãos que já exerceram atividade parlamentar na cidade, relembrando os feitos de gente que, a sua maneira, exerceu o espírito de coletividade e contribuiu para o desenvolvimento local.
E não é só. O autor promove ainda uma viagem expressa a cada uma das 25 legislaturas que construíram o presente que hoje podemos desfrutar, analisando seus principais fatos e contextualizando-as de acordo com o momento vivenciado na cidade, no estado e no país.
O lançamento do livro “A trajetória de um Legislativo: do Carmo a Paraguaçu” vai acontecer numa cerimônia especialmente promovida pela Câmara, no dia 09 de outubro de 2015 .
Último encontro dos vereadores mirins em 2014 promove projeto “Cápsula do tempo” na Câmara de Paraguaçu
CÂMARA MIRIM
A primeira turma de vereadores mirins da história de Paraguaçu concluiu sua atuação em 2014 com mais um projeto inédito no município. Reunidos no último dia 23 de dezembro, os estudantes participaram da “Cápsula do tempo”, iniciativa que vai ser aplicada com todas as equipes legislativas mirins no final de cada ano.
Na sede da Câmara, os estudantes preencheram um formulário com algumas questões que pontuam os hábitos do presente e sobre como eles interpretam, na atualidade, a cidade onde vivem. E, claro, deixaram registradas suas expectativas pessoais e profissionais para 2024, ano em que as “cartas” serão abertas. Os vereadores e servidores legislativos também entraram na brincadeira.
Todo o material do projeto “Cápsula do tempo” foi guardado num baú lacrado, que ano a ano vai receber os formulários dos próximos vereadores mirins.
Amplamente discutido, projeto aprovado na Câmara altera regras para a construção de imóveis residenciais em Paraguaçu
URBANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO
Na última semana dos trabalhos legislativos de 2014, a Câmara de Paraguaçu aprovou um projeto de lei complementar que promove uma alteração importante no Plano Diretor, o conjunto de leis que regula a ocupação do solo e o desenvolvimento urbano do município.
De autoria do vereador Francis da Van, a matéria flexibiliza as regras para construção de imóveis residenciais, com foco especial na chamada convenção de condomínio, instrumento que fixa os direitos e as relações de propriedade entre os condôminos de várias edificações e estipula as formas pelas quais se deve desmembrar e alienar porções do terreno, inclusive as edificadas.
Amplamente discutido, o projeto suscitou uma movimentada audiência pública no mês de julho e reuniões temáticas ao longo dos meses subsequentes, encontros que envolveram o autor da matéria e uma comissão formada por construtores, pedreiros, engenheiros e outros profissionais interessados.
A partir desse exercício, uma proposta de consenso foi encaminhada ao plenário da Câmara e votada em dois turnos, nos dias 16 e 18 de dezembro. Por unanimidade, os vereadores aprovaram o projeto, que agora espera a sanção do prefeito Evandro Bueno.
ARTIGO MAIS DETALHADO
A alteração discutida no Parlamento incide sobre o artigo 199 do Plano Diretor, que se destina a regular a construção de condomínios imobiliários. O projeto do vereador Francis dividiu os condomínios em dois tipos, grande e pequeno porte, categorização que não existia no texto original. A mudança possibilita a existência de até três unidades habitacionais no mesmo terreno, cada uma com área mínima de cem metros quadrados, e pelo menos uma área em comum, com taxa de ocupação máxima de 75% e taxa de permeabilidade de 10%.
Para os condomínios de pequeno porte, que acabaram ganhando uma atenção mais especial durante as discussões, foi estabelecida a metragem máxima de 599 metros e mínima de 200 metros.
“Esse projeto trata de um problema que vem acontecendo há muito tempo. Todos os que foram prejudicados procuraram o Executivo, mas nada foi feito”, observou Francis da Van.
“É uma proposta não só de minha autoria, mas também da comissão [montada para a discussão do projeto] e da população, de pessoas competentes que trabalham na área e que ajudaram a fazê-la depois de muitas e muitas reuniões”, enfatizou o autor.
Em pleito de chapa única, Marlon Tomé é eleito novo presidente da Câmara de Paraguaçu
MESA DIRETORA
A Câmara de Paraguaçu já definiu o nome do seu novo presidente, encarregado de comandar os trabalhos legislativos no biênio 2015-2016. Em reunião extraordinária realizada na tarde da última segunda-feira, 15 de dezembro, os vereadores elegeram para o cargo o atual vice-presidente, Marlon Tomé.
Vereador em primeiro mandato, o representante do partido Solidariedade estará diante do maior desafio de sua carreira política. Marlon Tomé assume o comando da Câmara de Paraguaçu no próximo dia 1º de janeiro, para um mandato que se encarra junto com a atual legislatura, em 31 de dezembro de 2016. Na presidência, ele sucede o petista professor Rafael, que esteve à frente do Parlamento no biênio 2013-2014.
SEM UNANIMIDADE
Apesar do andamento tranquilo e da existência de apenas uma chapa concorrente definida por consenso entre as bancadas, a eleição dos novos diretores não foi unânime. Os quatro postulantes aos cargos da Mesa Diretora foram eleitos por oito votos favoráveis e um voto contrário.
Além do novo presidente Marlon Tomé, vão compor a mesa Professor Nildo, como vice-presidente, Professor Rafael, como primeiro-secretário, e Claudiney Teté, como segundo-secretário.
GUARDIÃO DA ÉTICA
A mesma reunião extraordinária definiu o nome do novo corregedor legislativo, cargo sob o qual recai a responsabilidade de fiscalizar as ações da Câmara e dos vereadores e zelar pelo decoro e pela ética no Parlamento.
De 2013 até aqui a função foi ocupada por Rafael da Quadra, que vai ser substituído pelo democrata José Maria Ramos. Também concorrente único, ele recebeu sete votos favoráveis, um voto contrário e um voto em branco. O novo corregedor também desempenha seu trabalho até o final de 2016.
PARA SABER MAIS: O TRABALHO DA CÚPULA LEGISLATIVA
Mesa diretora
Composta por quatro membros, a Mesa Diretora é o órgão que gerencia os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara. Dentre suas várias funções e responsabilidades, a Mesa pode fixar os subsídios do prefeito e do vice-prefeito para a legislatura subsequente, promulgar emendas à Lei Orgânica Municipal e emprestar os espaços físicos da Câmara.
Presidente
O futuro presidente Marlon Tomé será o representante legal da Câmara nas suas relações externas. É ele quem também vai conduzir as sessões legislativas, despachar requerimentos, determinar o arquivamento ou desarquivamento de proposições e dar o voto de Minerva em caso de empate nas decisões do plenário. O presidente da Câmara é o terceiro homem na linha sucessória municipal. Se prefeito e vice-prefeito estiverem impossibilitados, é ele quem assume provisoriamente o Executivo.
Vice-presidente
Ao vice-presidente Professor Nildo cabe substituir o presidente em seus impedimentos. Além disso, sempre que convocado, o vice deve superintender os serviços administrativos da Câmara e auxiliar o presidente na direção das atividades.
Primeiro-secretário
O primeiro-secretário Professor Rafael terá a tarefa de ler a ata e a matéria do expediente nas sessões legislativas, além de receber e determinar a elaboração de toda a correspondência oficial da Câmara.
Segundo-secretário
O segundo-secretário Claudiney Teté, entre outras funções, vai redigir a ata das sessões sob a supervisão do primeiro-secretário.
Corregedor
Criado em 2005, o posto de corregedor exige de seu ocupante, de maneira geral, a garantia do decoro, da ordem e da disciplina na Câmara. O agora corregedor José Maria Ramos também deve zelar pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Poder Legislativo, além de ser o encarregado de receber denúncias contra vereadores e investiga-las.
Para captar reivindicações e fortalecer laços com a comunidade, Câmara Itinerante vai promover seu primeiro encontro
PARTICIPAÇÃO POPULAR
No próximo dia 15 de dezembro os vereadores de Paraguaçu dão início a uma nova iniciativa para abrir as portas do Legislativo à participação popular. A partir das 19h30, a Escola Municipal de Guaipava recebe a primeira reunião da Câmara Itinerante, projeto pioneiro no município que visa expandir as fronteiras do trabalho legislativo.
Aberto a qualquer pessoa, o encontro vai ter uma dinâmica especial, diferente das reuniões ordinárias da Câmara. A ideia é dividir o público presente em grupos de discussão, cada um debatendo temas previamente apontados como importantes para a comunidade a partir de votação popular.
O propósito é diagnosticar os problemas mais prementes naquela localidade e apontar caminhos que possam viabilizar soluções de maneira mais rápida, quando isso for possível.
O projeto da Câmara Itinerante foi aprovado em maio deste ano, e desde então vem tendo sua execução planejada pela Mesa Diretora do Legislativo paraguaçuense. O principal objetivo é popularizar os trabalhos legislativos, facilitando o contato direto do vereador com a população de cada bairro urbano ou rural.
Pretende-se antever as aspirações populares, de forma que os vereadores intervenham junto a cada comunidade como interlocutores no estudo de seus problemas, encaminhando suas propostas e reivindicações aos setores competentes da administração municipal.
Com a Câmara Itinerante os parlamentares buscam reduzir a margem de erros no encaminhamento de políticas públicas necessárias em Paraguaçu, ao propiciar aos agentes políticos conhecer mais de perto a realidade de cada comunidade, suas reações, opiniões e anseios.
PROGRAME-SE
Os trabalhos da Câmara Itinerante serão organizados e dirigidos pelo presidente do Poder Legislativo. As reuniões terão caráter informal, e suas datas e locais serão definidos previamente e comunicados pelos canais de divulgação da própria Câmara, não concorrendo com as sessões ordinárias semanais, sempre realizadas nas noites de terça-feira.
Lembramos então que a primeira reunião acontece no próximo dia 15 de dezembro, segunda-feira, a partir das 19h30, na Escola Municipal de Guaipava. Contamos com a sua participação!
Em encontro com o prefeito Evandro Bueno, vereadores mirins conhecem dinâmica de trabalho do Poder Executivo municipal
CÂMARA MIRIM
Os primeiros vereadores mirins de Paraguaçu viveram mais uma experiência inédita em suas vidas. Na última terça-feira, 25 de novembro, eles conheceram de perto a dinâmica de trabalho do Poder Executivo municipal.
Numa comitiva formada por 13 estudantes das escolas do município, além do coordenador da Escola do Legislativo, Eder Alves, e do presidente da Câmara, Professor Rafael, os vereadores mirins tiveram a oportunidade de conversar por mais de duas horas com o prefeito Evandro Barbosa Bueno, que os recebeu em seu próprio gabinete.
Entre outros temas discutidos, eles buscaram respostas para as más condições da quadra esportiva da Vila Samanta e a estrada de terra que leva ao distrito de Guaipava. Também tentaram encontrar alternativas para o problema do grande número de animais abandonados em Paraguaçu e para o número restrito de opções de formação educacional e de entretenimento para os jovens da cidade.
Solícito, o prefeito Evandro explicou em detalhes a forma de atuação da Prefeitura em todos os casos mencionados e anunciou quais medidas devem ser adotadas nos próximos meses. A reforma geral da quadra da Vila Samanta, por exemplo, deve ser iniciada já em dezembro.
Como vozes legítimas da juventude paraguaçuense, os vereadores mirins reforçaram o diálogo com a administração pública e abriram um caminho de participação que tende a render bons frutos daqui em diante.
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Em tramitação na Câmara, projeto de lei enviado pelo Executivo pretende elevar IPTU em mais de 10 por cento para 2015
TRIBUTOS
A queda de braço verificada no final do ano passado entre Executivo e Legislativo em torno do reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) parece estar ganhando mais um capítulo agora em 2014. No último dia 7 de novembro a Prefeitura encaminhou à Câmara um projeto de lei que atualiza a planta de valores imobiliários para fins de lançamento do imposto. O valor do reajuste foi estabelecido em 10,1823%, índice que faz voltar à tona o longo debate que ocupou os vereadores no final de 2013.
Naquela oportunidade o Executivo se viu obrigado a enviar três projetos de lei até conseguir a aprovação do reajuste. A primeira proposta, de 16 de setembro, previa uma elevação de 12,28%, correspondente à recomposição inflacionária do período em que o valor do tributo permaneceu inalterado em Paraguaçu. Com a clara insatisfação dos vereadores, uma segunda proposta foi encaminhada com o índice de 10%. Nada feito. O reajuste só saiu quando o índice chegou a 8%, valor que permitiu algum consenso e a aprovação apertada no plenário da Câmara por 5 votos a 4.
O projeto firmado agora retoma o debate de 2013 ao incorporar o percentual rejeitado na ocasião. Na justificativa da proposta, o Executivo afirma que a planta do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do IPTU, ficou defasada em 4,28% — justamente a diferença retirada no ano passado. Dessa forma, os 10,1823% propostos agora corresponderiam ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no exercício de 2013 até setembro de 2014.
Outra questão polêmica que gerou resistência entre os vereadores nem foi abordada no projeto atual. Segue mantida nas mãos dos vereadores a prerrogativa de deliberar sobre os próximos reajustes. Em 2013, a primeira proposta pretendia autorizar a Prefeitura a atualizar monetariamente, nos exercícios administrativos seguintes, os valores do IPTU com a aplicação automática do índice anual de inflação medida pelo INPC. Como a ideia dos reajustes por decreto do prefeito gerou muitas críticas, o artigo acabou suprimido.
POR DENTRO DA LEI
A lei que orienta a cobrança do IPTU em Paraguaçu criou, em dezembro de 2001, uma planta genérica de valores que diferencia a alíquota com base no tipo do imóvel edificado (em caso de construção) ou em sua localização (em caso de terreno). Para construções, por exemplo, há sete variações: casa ou sobrado, apartamento, sala/loja, fábrica, galpão, telheiro e misto, cada uma delas com classificações de rústica, popular, média, boa ou luxo.
O valor do metro quadrado é distinto para cada uma das combinações possíveis, sobre o qual incide a alíquota de 0,4% para construções ou 1,2% para terrenos.
SÉRIE HISTÓRICA
O IPTU nos últimos dez anos
Regularidade não é o forte de Paraguaçu quando o assunto é reajuste do IPTU. Nos últimos dez anos, os paraguaçuenses tiveram cinco anos com aumentos do tributo e cinco de valores congelados.
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ANO |
ÍNDICE DE AUMENTO |
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2005 |
10% |
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2006 |
7,5% |
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2007 |
4,91% |
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2008 |
Não houve aumento |
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2009 |
Não houve aumento |
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2010 |
Não houve aumento |
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2011 |
10% |
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2012 |
Não houve aumento |
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2013 |
Não houve aumento |
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2014 |
8% |
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2015 |
Aumento de 10,1823% em tramitação |
Em reunião na Câmara, direção da Coságua descarta possibilidade de racionamento, mas reforça necessidade de economia de água
GESTÃO DA ÁGUA
Uma reunião realizada na sede da Câmara na tarde de 28 de outubro revelou que não existe possibilidade de racionamento de água em Paraguaçu neste momento. Apesar da estiagem prolongada que atinge o nosso município, dois diretores da concessionária que administra o serviço de abastecimento na cidade garantiram que a situação hídrica por aqui é estável, apesar das dificuldades impostas pelo clima.
Diante dos vereadores, o engenheiro supervisor José Henrique Cunha Barros e o gerente local Alfredo Lemos Armada Júnior fizeram diversos esclarecimentos aos vereadores. Durante quase duas horas os parlamentares buscaram esclarecimentos com os diretores da Coságua, que asseguraram a estabilidade do sistema hídrico local mesmo diante da seca que atinge toda a região Sudeste há vários meses e da baixa vazão dos cursos de água.
De acordo com o engenheiro supervisor, o município passou a captar água há quase um ano do Rio Sapucaí, que acabou se transformando numa fonte tão importante quanto a tradicional barragem do Ribeirão Lajinha. Além de recorrer a uma segunda fonte, José Henrique Cunha Barros informou que a concessionária investiu em novos conjuntos de bombeamento de água, medida que ampliou a capacidade de fornecimento. Hoje a exigência do município é estimada em 60 litros de água por segundo.
De qualquer maneira, a direção da Coságua reafirmou a necessidade de recorrer ao mecanismo de multa previsto em contrato para punir consumidores que desperdiçam água. O quadro de baixa pluviosidade e forte calor ainda levanta preocupações e a concessionária segue na campanha contra o desperdício. Vigente desde o último dia 27 de outubro, o sistema de sanções ao desperdício prevê a aplicação de multa e suspensão do fornecimento. Os casos comprovados de desperdício serão notificados e o consumidor perdulário poderá ter problemas. A medida foi anunciada em nota divulgada pela imprensa no dia 22 de outubro (leia abaixo).
Nota da Coságua: na luta contra o desperdício
A Coságua Concessionária de Saneamento Básico Ltda., amparada no artigo 88 parágrafo H, artigo 93 parágrafo E e artigo 94 parágrafo D do decreto nº 85, de 22 de dezembro de 1999, que regulamenta os serviços públicos de água e esgoto sanitário de Paraguaçu, fará a aplicação de multa e a suspensão de água para os usuários que estiverem desperdiçando água, lavando calçadas ou carros e outras instalações.Devido à longa estiagem houve redução da vazão da captação de água da concessionária e por isso solicitamos à população que faça uso racional da água, para que não sejam enquadrados nas sanções regulamentares.
Em reunião na secretaria municipal de Educação, vereadores estudam medidas para evitar atrasos na liberação do Promatep
AUXÍLIO ESTUDANTIL
O Promatep, auxílio-financeiro concedido a estudantes universitários de Paraguaçu, é tema recorrente no plenário do Legislativo. Com alguma frequência surgem críticas ao sistema de liberação da ajuda aos alunos, o que motivou a Mesa Diretora a buscar esclarecimentos junto à comissão que organiza o processo de concessão do benefício.
O encontro aconteceu na tarde da última terça-feira, 7 de outubro, na sede da secretaria municipal de Educação e Cultura. A ideia era discutir detalhes sobre o processo de liberação do auxílio-financeiro aos estudantes paraguaçuenses, uma vez que tem havido reclamações sobre atrasos no pagamento do benefício.
Para isso, o presidente e o vice-presidente da Câmara, Professor Rafael e Marlon Tomé, se reuniram com quatro profissionais que compõem ou trabalham junto à CAD, a Comissão de Análise de Documentos, órgão responsável por analisar as solicitações dos alunos e liberar os pagamentos do Promatep.
Estiveram na reunião, além dos vereadores, os membros que compõem a CAD, Eder Alves, Marina Prado Vasconcelos, Jane da Silva Ferreira e Sandro Vigato.
Entre as dificuldades descritas, mencionou-se a grande movimentação de solicitações de alunos concentradas nos últimos dias do prazo de inscrição no programa, o que sobrecarregaria o trabalho da comissão e estaria gerando atrasos nos dois meses do ano em que a seleção é realizada, em março e agosto. Só neste segundo semestre de 2014 foram deferidos 379 pedidos de auxílio.
Diante do quadro exposto, os vereadores e representantes da CAD planejaram possíveis medidas para aprimorar a lei do Promatep, como a extensão da data-limite para o pagamento do benefício, que hoje está estabelecida no dia 10 de cada mês.
Também se cogita a hipótese de manter um diálogo regular com um grupo que represente e lidere os estudantes paraguaçuenses, de forma a resolver mais democrática e rapidamente os eventuais problemas.
