Na tribuna da Câmara, equipe local da Emater apresenta relatório de atividades de 2013 em Paraguaçu
Engenheiro agrônomo Carlos Magno fazendo uso da Tribuna
Uma rápida apresentação na tribuna livre da Câmara na noite de 8 de abril revelou dados interessantes sobre a produção agropecuária de Paraguaçu. Como já acontecera em anos anteriores, a equipe da Emater local exibiu os números de seu relatório anual de atividades, um resumo detalhado de sua atuação em nosso município comandado pelos funcionários Carlos Magno de Mesquita, Iraí Cássio Ferreira de Souza e Sandra Aparecida Gonçalves.
Presente em Paraguaçu desde 1956, a Emater se dedica aos serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores, com ações voltadas para produção e oferta de alimentos, geração de renda e melhoria da qualidade de vida das famílias do meio rural. É o tipo de trabalho fundamental num cenário em que 17% da população ainda vivem no campo.
Na avaliação do engenheiro agrônomo Carlos Magno e do técnico Iraí, a parceria do poder público local com a empresa tem gerado frutos muito positivos, expressos nas melhorias da vida do agricultor familiar e no retorno que o investimento rural traz para o município. “O nosso foco principal é o agricultor familiar, aquele que se enquadra hoje no Pronaf e para quem existe toda uma política de apoio governamental, tanto estadual quanto federal. O trabalho de organização que a Emater ajuda a realizar é muito importante”, comentou Carlos.
“Os recursos que através da interveniência da Emater vieram para o município: são muito significativos. Só de crédito rural nós ultrapassamos a marca de R$ 9 milhões. Para cada real que a prefeitura investiu nesse convênio, retornaram mais de R$ 80 mil para o município”, complementou Iraí.
Os números apresentados no relatório indicaram o atendimento direto pelos técnicos da Emater de 960 pessoas e 27 entidades do meio rural em Paraguaçu. A empresa também desempenha papel importante na difusão do conhecimento e na organização coletiva dos trabalhos no campo.
Cerimônia na Câmara marca formatura do curso de braille promovido pela Escola do Legislativo de Paraguaçu
APRENDIZADO E CONHECIMENTO
Orientados pelo vereador e professor Nildo Antônio de Paiva, nove alunos da cidade enfrentaram as dificuldades do aprendizado de um sistema de leitura por meio do tato para concluir o primeiro curso promovido pela Escola do Legislativo de Paraguaçu. A iniciativa proporcionou aos alunos lições básicas do método braille, o mais utilizado em todo o mundo para disseminar a leitura entre deficientes visuais. O esforço da turma foi recompensado no último dia 28 de março, quando a Câmara sediou a cerimônia de formatura.
O curso de braille básico teve início no último dia 5 de fevereiro como um projeto pioneiro da recém-criada Escola do Legislativo em Paraguaçu, foi totalmente gratuito e aberto a qualquer pessoa da comunidade, com preferência para servidores que trabalham no setor da Educação. Em sete semanas de aula e carga de 21 horas, os alunos desenvolveram as habilidades para dominar os mecanismos básicos da escrita, sempre sob a apurada orientação do professor Nildo, que é deficiente visual e domina o método desde 1988.
A solenidade na Câmara reuniu, além dos formandos, seus familiares, os vereadores e a equipe da Escola do Legislativo. Receberam seus certificados os alunos Andrea Maria de Melo, Aline Maria Junqueira Costa, Camila Passioni, Cristina de Fátima Araújo, Delane Pereira Bueno, Flávia Villacorta Bueno, Irisnara Dias Cassimiro Souza, Marta Maria Junqueira Costa e Vanessa de Oliveira Costa.
CONHECIMENTO BICENTENÁRIO
O sistema Braille é um processo de escrita e leitura baseado em 64 símbolos em relevo, resultantes da combinação de até seis pontos dispostos em duas colunas de três pontos cada. Pode-se fazer a representação tanto de letras, como algarismos e sinais de pontuação. Ele é utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão, e a leitura é feita da esquerda para a direita, ao toque de uma ou duas mãos ao mesmo tempo.
O código foi criado pelo francês Louis Braille, que perdeu a visão aos três anos e criou o sistema aos 16, no ano de 1824. Ele teve o olho perfurado por uma ferramenta na oficina do pai, que trabalhava com couro. Após o incidente, o menino teve uma infecção grave, resultando em cegueira nos dois olhos.
O Brasil conhece o sistema desde 1854, data da inauguração do Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro, chamado, à época, Imperial Instituto dos Meninos Cegos. Hoje em dia o código está difundido pelo mundo todo e há dados de que 400 mil pessoas dominam o braille no nosso país. A capacitação é feita por institutos como o Benjamin Constant, o Dorina Nowill e outras iniciativas como a da Escola do Legislativo de Paraguaçu.
Associação de moradores dos bairros Macuco e Alves recebe título de utilidade pública municipal
VIDA NO CAMPO
Mais uma entidade paraguaçuense acaba de conquistar o título de utilidade pública municipal. O título foi concedido à Associação dos Bairros Macuco, Alves e Região, a partir de um projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara na noite de 1º de abril. A matéria foi proposta pelo pedetista Marlon Tomé, que direcionou o benefício à Aafam (Associação dos Agricultores Familiares dos Bairros Alves, Macuco e Região).
Firmado no último mês de fevereiro, o projeto de lei acabou votado em regime de urgência especial pelos vereadores. A entidade que conquistou o caráter de utilidade pública municipal atua desde outubro de 2008 no atendimento das demandas específicas de dois dos bairros rurais mais tradicionais de Paraguaçu. Composta por diversos moradores da região do Macuco e dos Alves, a Aafam passa a ter seu trabalho oficialmente reconhecido em Paraguaçu com a aprovação do projeto.
“Nós sabemos que todos os benefícios oriundos do governo federal, estadual e municipal para o setor rural passam pelo Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável e pelas associações rurais. Então é com muita alegria que fiz esse projeto de lei para abrir portas para a Associação dos Alves e Macuco, para que ela galgue novos degraus rumo ao desenvolvimento desses bairros”, salientou o autor, Marlon Tomé. “Nosso município já tem 12 associações [rurais]. A gente espera que essas entidades venham contribuir para que os moradores possam desenvolver suas atividades no campo e permaneçam no campo produzindo alimentos de forma saudável, tendo o ganho necessário para não deixar a agricultura de lado”, ponderou Professor Nildo.
REQUISITOS DEFINIDOS
Para conquistar o título de utilidade pública, a Associação dos Moradores dos Bairros Alves e Macuco teve que se enquadrar nos quatro requisitos definidos por uma lei municipal de 2004, que regulamenta a declaração do título em Paraguaçu. São eles:
1º) comprovar que tem personalidade jurídica;
2º) estar em funcionamento há mais de um ano;
3º) ter cargos de direção não remunerados;
E 4º) contar com diretores que sejam considerados pessoas idôneas.
A medida adotada pela Câmara visa reconhecer a relevância de entidades do município e também prestar o devido apoio às pessoas que a elas se dedicam voluntariamente.
Projeto em tramitação na Câmara pretende integrar Paraguaçu em novo consórcio intermunicipal de saúde
Projeto aprovado na Câmara inclui Associação das Damas de Caridade no repasse do Fundeb e garante crédito de R$ 207 mil a Casa da Criança
Uma reinterpretação das regras de repasse das verbas públicas da área de Educação deve trazer muitos benefícios para uma tradicional instituição paraguaçuense. A Associação das Damas de Caridade, mantenedora da conhecida Casa da Criança Santa Terezinha, vai passar a receber recursos oriundos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
A novidade foi aprovada por unanimidade pelos vereadores no último dia 18 de fevereiro. A proposta autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social à associação e a abrir crédito especial no valor de R$ 207.986,87, a ser repassado em dez prestações mensais. O dinheiro vai compor um convênio a ser firmado entre a prefeitura e a entidade.
Até então, a Casa da Criança recebia uma ajuda de custo financiada pelos cofres da própria prefeitura. Mas a constatação agora indica que a associação tem direito a se enquadrar no Fundeb, uma vez que a matrícula de 23 crianças de creche e 68 crianças de pré-escola está devidamente informada no último Censo Escolar e serviu para calcular o valor do repasse do fundo que cabe ao nosso município.
Como o Ministério da Educação determina para 2014 um custeio obrigatório de R$ 2.285,57 por aluno, chegou-se ao valor total estipulado à Casa da Criança. Do montante geral, a entidade deve utilizar 60% para remuneração do pessoal do magistério e os demais 40% para manutenção e desenvolvimento do ensino.
Na justificativa do projeto, o Executivo esclarece que, a partir do convênio, se desobriga a ceder professores e serviçais à associação, bem como repassar recursos próprios para a sua manutenção.
Com três emendas, vereadores aprovam projeto que aumenta valor do Promatep em Paraguaçu
Agora é oficial. Os estudantes de Paraguaçu beneficiados pelo Promatep (Programa Municipal de Auxílio Transportes aos Estudantes de Paraguaçu) vão ganhar um aumento para o ano de 2014. Em sessão extraordinária realizada no último dia 20 de fevereiro, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto que reajustava o valor do benefício e promovia outras alterações importantes na lei original do programa, promulgada em 2010. Apesar da aceitação unânime, o projeto levantou boas discussões em plenário.
Enviada pelo Executivo, a matéria visava corrigir supostas falhas da lei original e formalizar o aumento no valor do repasse do benefício. Entre as novidades, alterou-se o patamar de renda dos candidatos a se enquadrar no programa. Um dos requisitos para receber o auxílio agora estabelece que o postulante deve “possuir renda mensal de até um salário mínimo e meio por integrante do grupo familiar”. Antes, a condição era “possuir renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos”. A nova lei determina também que o auxílio não seja mais vigente pelo período de um ano, e sim por seis meses, o que obriga os alunos a renovarem seus cadastros duas vezes por temporada.
A alteração mais significativa, evidentemente, foi a que regulamentou o novo valor do benefício. A lei original causava controvérsia desde que foi criada porque estipulava dois níveis para a concessão: estudantes de nível 1 ganhavam R$ 60 se percorressem até 40 quilômetros no percurso de Paraguaçu à cidade-sede da escola ou faculdade; já os estudantes de nível 2 ganhavam R$ 75 se percorressem mais que 40 quilômetros.
As dúvidas passaram a pairar em torno de Varginha, cuja distância, dependendo do ponto de medição, pode variar de 38 a 42 quilômetros. A gestão do ex-prefeito Gantus Nasser optou por considerar os alunos das escolas varginhenses como de nível 2. Já o prefeito Evandro enquadrou os mesmos estudantes no nível 1.
O projeto aprovado na Câmara acaba de vez com essa indefinição ao suprimir os níveis de concessão. A matéria unifica o valor do Promatep em R$ 75 para todos os estudantes contemplados, independentemente da cidade para onde vão. E os reajustes passam a acontecer anualmente, sempre no mês de janeiro, tendo como base o INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado dos 12 meses anteriores. A lei original de 2010 até contemplava um artigo sobre reajustes, mas não mencionava qualquer parâmetro para fixá-los.
EMENDAS EM CONJUNTO
Durante a análise do projeto, os vereadores optaram por uma intervenção mais direta a partir de três emendas. Firmada em consenso por todos os edis, a primeira delas ampliou um pouco os prazos para que os alunos entreguem os documentos requisitados pela comissão municipal que os analisa. Na lei de 2010 os interessados tinham que providenciar os papéis necessários entre 20 de janeiro e 15 de março e entre 20 de julho e 30 de agosto. A ideia do Executivo era restringir esta etapa do Promatep para 2 a 20 de fevereiro e 1º a 20 de julho, mas os parlamentares consideraram os prazos muito curtos e definiram novas datas: de 20 de janeiro a 28 de fevereiro e de 31 de julho a 30 de agosto.
As outras duas emendas foram levadas ao plenário pelos vereadores da base aliada ao prefeito, José Maria Ramos, Marlon Tomé, Professor Nildo, Professor Rafael e Rafael da Quadra, e também acabaram aprovadas por unanimidade. Uma suprimiu o artigo que afirmava que o montante destinado ao Promatep não poderia exceder 1% do total de despesas do orçamento municipal registrado no ano anterior. Já a outra inseriu na lei a obrigatoriedade de o repasse do benefício ser efetuado até o dia 10 de cada mês, além de abrir a possibilidade de os reajustes do Promatep serem superiores ao índice inflacionário especificado.
PARA MAIS ESCLARECIMENTOS
Qualquer dúvida a respeito da concessão do Promatep pode ser sanada na secretaria municipal de Educação e Cultura, na Praça João Eustáquio da Costa, 166, centro de Paraguaçu, ou pelo telefone 3267-1664.
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Câmara aprova liberação de crédito especial para caixa escolar do Padre Piccinini
A Câmara aprovou por unanimidade no último dia 10 de dezembro um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo municipal a abrir um crédito especial adicional no valor de R$ 8.324,90. O dinheiro será repassado para a caixa escola da Escola Estadual Padre Piccinini e está vinculado a uma rubrica orçamentária da secretaria de Esporte e Lazer.
O objetivo do repasse é auxiliar o término da construção da quadra poliesportiva que o colégio edificou ao longo dos últimos meses. O dinheiro deve custear as telas de proteção que envolvem a quadra de jogos. “A Escola Estadual Padre Piccinini é uma das maiores escolas do nosso município e lá passa toda a nossa juventude. Já que o Executivo está ajudando a caixa escolar, apesar de ser uma escola do estado, eu vou ser favorável. Espero que ajude também, incentive também as escolas municipais que precisam de ajuda”, ressaltou Selmo Silva.
“Se todas as escolas do nosso município tivessem condições de ter a sua cobertura, seria excelente. Até porque tem algumas escolas que às vezes a gente vai e ali estão alunos fazendo Educação Física no tempo, no sol quente, e quando está chovendo já tem condições. E eu acho muito importante”, complementou Rafael da Quadra. “O recurso para o empreendimento lá equivale a 2,3%, porcentagem pouco significante mas muito importante porque está sendo um investimento para a educação e o esporte da juventude do nosso município”, concluiu José Maria Ramos.
Evento promovido pela Escola do Legislativo traz filósofo Ludovikus Moreira e ex-ministro Patrus Ananias a Paraguaçu
IDEIAS
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O início dos trabalhos da Escola do Legislativo da Câmara de Paraguaçu não poderia ter sido melhor. Na noite de 18 de dezembro, o parlamento municipal recebeu duas palestras com profissionais de renome nacional. Funcionários da Assembleia Legislativa de Minas e ligados à Escola do Legislativo de Belo Horizonte, Ludovikus Moreira e Patrus Ananias conduziram debates muito relevantes sobre temas que nos acompanham no dia a dia.
As palestras se inserem no programa “Encontros com a política”, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais por meio de sua própria Escola do Legislativo e do Centro de Apoio às Câmaras. O programa consiste em palestras e painéis destinados a agentes públicos municipais e cidadãos em geral interessados pelos caminhos da política.
Aqui em Paraguaçu a apresentação de abertura coube ao filósofo Ludovikus Moreira, que tratou do tema “Democracia representativa e o papel do vereador”. Valendo-se de sua larga experiência como professor, Ludovikus aliou conceitos da Filosofia Clássica a exemplos práticos da política atual para lançar questões fundamentais — e quase sempre tão complexas quanto controversas — da vida em sociedade.
O público presente pôde fazer uma viagem ao passado das tradições greco-romanas para compreender o espírito da democracia e o conceito de ética e, a partir disso, analisar o papel do vereador como representante do povo.
TRANSFERIR RENDA É CIDADANIA
O ex-ministro trabalhou com uma abordagem bem mais específica para tratar de políticas sociais, um tema que lhe é muito caro. Ele também buscou exemplos da História para examinar o contexto das conquistas sociais e, mais adiante, apresentou em retrospecto a evolução do tema no Brasil.
Considerado um dos pais do programa Bolsa-Família, Patrus Ananias defendeu com veemência a viabilidade e a necessidade de iniciativas de transferência de renda, que garantiriam o direito à cidadania e o combate efetivo à injustiça social. Para Patrus, alguns dos desafios presentes e futuros estariam na determinação dos critérios da pobreza, a intersetorialidade e a normatização jurídica dos programas.
Ainda não há data definida para os próximos eventos da Escola do Legislativo, mas a Câmara pretende intensificar este tipo de debate em 2014, trazendo a Paraguaçu outros profissionais e fortalecendo a inclusão da comunidade nas questões políticas.
QUEM SÃO LUDOVIKUS E PATRUS
Luís Carlos Ludovikus Moreira de Carvalho é graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais e tem especialização em Ética pela mesma instituição. É funcionário há mais de 30 anos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pela qual se tornou um dos professores mais requisitados da Escola do Legislativo. Ludovikus roda o estado fomentando importantes reflexões sobre a relevância da política, da democracia, da moral e da ética na vida de cada cidadão. Suas palestras costumam mesclar conhecimentos de Ciência Política, História e Literatura para envolver o público em temas fundamentais para o convívio em sociedade.
Patrus Ananias de Sousa é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e, nos anos 1970, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Professor lincenciado da PUC Minas, onde começou a dar aulas em 1979, Patrus também é funcionário concursado da Assembleia Legislativa de Minas desde 1982. Sua primeira eleição se deu em 1988, quando se tornou vereador em Belo Horizonte. No ano de 1992, foi eleito prefeito da capital mineira. Entre os anos de 1997 e 2001, Patrus voltou seu foco para a academia, concluindo seu mestrado em Direito Processual pela PUC Minas. Perdeu a eleição a governador de Minas Gerais em 1998, mas saiu vitorioso nas eleições de 2002, ingressando para a Câmara dos Deputados com 520 mil votos. Durante o governo Lula, licenciou-se do cargo em 2004 para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em 2010 e em 2012 perdeu eleições a vice-governador e a prefeito de Belo Horizonte.
