Gincana Municipal do Saber promove competição em que estudantes testam conhecimentos sobre a Constituição Federal
EDUCAÇÃO
Saíram os campeões da segunda edição da Gincana Municipal do Saber. Na tarde de 18 de agosto, a sede da Câmara acompanhou uma disputa emocionante entre as duplas das cinco escolas participantes da cidade.
Desde o último dia 7 de agosto a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Paraguaçu rodou os colégios do município para promover as etapas eliminatórias da Gincana. Os vencedores escolares reuniram-se para a final.
Pela Escola de Guaipava participaram as alunas Talita Maria Ferreira Morais e Suzana Caixeta. Da Fundamar vieram os alunos Breno Santos Breves e Lucas de Oliveira Mendes. A Escola Maria Antonieta Alvarenga foi representada pelas alunas Nayara Barreto Dias e Bianca Pereira dos Reis. Já a Escola Pedro Leite apresentou as alunas Manoella Selicani Prado e Carolyne Aparecida Ferreira. Por fim, os alunos Ryan Alves Mazzeu e Samuel Barbara defenderam a Escola Padre Piccinini.
Depois de cinco rodadas de perguntas sobre a Constituição Federal, a dupla do Padre Piccinini acertou quatro questões e conseguiu a primeira colocação, logo à frente do Pedro Leite e de Guaipava, com três pontos cada uma.
Com a vitória, o Padre Piccinini levou os maiores prêmios da competição e sagrou-se bicampeão da Gincana. Agora a dupla vai representar o município na Gincana Regional, a ser disputada na cidade de Nova Serrana.
A Gincana Municipal do Saber é uma competição de perguntas e respostas baseada na Constituição Federal e que tem como referência de estudos o livro “Constituição em Miúdos”, elaborado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre e pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo.
ETAPA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL DE GUAIPAVA – 8/8/2017
ETAPA ESCOLAR – ESCOLA ESTADUAL FUNDAMAR – 7/8/2017
ETAPA ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONIETA ALVARENGA – 9/8/2017
ETAPA ESCOLAR – ESCOLA ESTADUAL PEDRO LEITE – 11/8/2017
ETAPA ESCOLAR – ESCOLA ESTADUAL PADRE PICCININI – 11/8/2017
FINAL – 18/8/2017
Academia Paraguaçuense de Letras e Escola do Legislativo da Câmara promovem festival cultural com concursos de desenhos, fotografias e textos
CULTURA
O que não falta em Paraguaçu são talentos para as manifestações artísticas. Para reconhecê-los e celebrá-los, a Academia Paraguaçuense de Letras anunciou a realização da terceira edição do Festival Cultural de Paraguaçu, evento que já está movimentando a cidade com inscrições abertas para concursos em três campos, todos sob o tema “Mulheres inspiradoras”.
Quem tem habilidade para desenhar, escrever e/ou fotografar pode participar do festival e concorrer a prêmios. Basta colocar a criatividade em jogo e retratar em desenho, redação, poesia ou fotos alguma mulher, de Paraguaçu ou não, que represente um exemplo positivo ou qualquer tipo de inspiração para um mundo melhor.
De forma geral, o festival direciona-se para alunos de escolas públicas em categorias específicas e para o público não escolar na categoria livre. As inscrições vão até o dia 27 de setembro e os trabalhos podem ser entregues nas secretarias das escolas ou na sede da Câmara Municipal. O regulamento completo está disponível no site www.academiaparaguacuensedeletras.com.
O terceiro Festival Cultural de Paraguaçu é uma iniciativa da Academia Paraguaçuense de Letras, Câmara de Paraguaçu e Escola do Legislativo, com apoio da Associação Cultural de Paraguaçu e das escolas do município.
CATEGORIAS PARA INSCRIÇÃO
– Desenho –
Categoria 1: Para alunos das escolas públicas da rede municipal matriculados entre o sexto e o oitavo ano do ensino fundamental
Categoria 2: Para alunos das escolas públicas da rede municipal matriculados entre o nono ano do ensino fundamental e o terceiro ano do ensino médio
Categoria livre: Para o público em geral
– Fotografia –
Categoria 1: Para alunos das escolas públicas da rede municipal matriculados entre o sexto ano do ensino fundamental e o terceiro ano do ensino médio
Categoria livre: Para o público em geral
– Literatura –
Categoria 1 (Poesia): Para alunos das escolas públicas da rede municipal matriculados entre o sexto e o oitavo ano do ensino fundamental
Categoria 2 (Redação): Para alunos das escolas públicas da rede municipal matriculados entre o nono ano do ensino fundamental e o terceiro ano do ensino médio
Categoria livre (Poesia): Para o público em geral
Mais detalhes e incrições no endereço:
http://academiaparaguacuensedeletras.com/2017/08/11/3o-festival-cultural-de-paraguacu-2017/
Projeto aprovado na Câmara de Paraguaçu prevê penalidades para médicos e odontólogos que expedirem receitas ilegíveis
SAÚDE
O bom senso já deveria ser suficiente para evitar o problema, mas a Câmara de Paraguaçu decidiu legislar a respeito das receitas médicas em Paraguaçu. Analisado na sessão ordinária do último dia 19 de junho, um projeto de lei de autoria do vereador Carlos Tourinho foi aprovado por unanimidade em plenário.
A matéria determina a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra legível no município. A regulamentação vale para os postos médicos, unidades básicas de saúde do PSF, hospitais, clínicas e consultórios médicos da rede pública e privada instalados em Paraguaçu. Em plenário, o autor justificou a iniciativa. “Trabalho no ramo há mais de 25 anos e acho um absurdo a gente receber uma receita no balcão e não entender o que está escrito, tanto o nome do paciente quanto o nome do medicamento”, destacou Carlos Tourinho. “É um perigo enviar um remédio errado. E o paciente tem que saber o que está escrito na receita”.
De acordo com o texto, a receita médica ou odontológica deverá conter ao menos dez informações: nome, endereço e telefone da unidade médica; nome e endereço do paciente; nome do medicamento indicado e, sempre que possível, indicação do respectivo medicamento genérico; forma do uso do medicamento; concentração; forma de apresentação; quantidade prescrita; dosagem; período de tratamento; e assinatura do médico com o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina/Odontologia.
PENALIDADES
Em caso de descumprimento das determinações, o médico ou odontólogo estará sujeito a advertência escrita, na primeira autuação, e multa a partir da segunda autuação. Caberá ao Poder Executivo definir o órgão competente para garantir a fiscalização da aplicação da lei.
Durante a votação, os vereadores manifestaram adesão total à matéria. “Já aconteceu de pessoas serem medicadas errado por causa de letras ilegíveis dos médicos. Espero que o prefeito sancione a lei e fiscalize também, para que o projeto seja cumprido”, comentou André Nasser. “O projeto significa mais segurança para os farmacêuticos e para os pacientes. Já existe a lei federal, agora regulamenta-se a lei municipal. Mas a gente espera que seja cumprida, que o prefeito mande uma cópia para os consultórios e para o pronto-socorro”, lembrou Wander do Jovino. “Partindo de quem partiu o projeto, nós temos que aprovar. São muitos anos atrás de um balcão tendo dificuldade para entender algo tão sério, tanto o remédio como o nome da pessoa”, afirmou Pastor João. “Além de ser muito benéfico à cidade, o projeto é também aos que estão entrando no comércio agora, porque diminui o risco de vender um remédio errado”, disse Marquinho Trovador.
Último a manifestar-se, o presidente José Maria Ramos “É um assunto de grande importância, pois o cliente vai ao médico, paga bem, pega a receita e não consegue ler, não sabe o que o médico receitou para ele. Isso é um absurdo”, concluiu o democrata.
Com aprovação da Câmara, rua do bairro Sagrado Coração passa a homenagear memória de José Wilson Dias
MEMÓRIAS URBANAS
José Wilson Dias
Um dos novos bairros de Paraguaçu vai incorporar mais uma homenagem a uma personalidade de saudosa memória. Localizado entre o Juvenato e a rodovia BR-491, o Sagrado Coração teve uma de suas vias oficialmente nomeadas no último dia 8 de maio.
A novidade foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária da Câmara. De autoria do vereador Cleber Vigato, o projeto de lei 010/2017 denomina de Rua José Wilson Dias a então rua projetada 2 A do novo bairro.
Em plenário, a proposta foi bastante elogiada pelos parlamentares. “José Wilson prestou grandes serviços para o município, foi pessoa exemplar e é merecedora da homenagem. É uma escolha acertada”, comentou o presidente José Maria Ramos. “Voto esse projeto com muita satisfação. Conheci José Wilson, sou amigo de seus filhos. Foi uma pessoa idônea, que criou uma família exemplar”, afirmou Wander do Jovino. “José Wilson foi uma indicação muito bem lembrada para o nome da rua. Foi uma pessoa idônea e de grande respeito em Paraguaçu”, concluiu Carlos Tourinho.
78 ANOS DE VIDA
Filho dos saudosos Arinda Pereira Dias e Guaracy Dias, que leva o nome do parque gráfico onde o jornal A Voz da Cidade é impresso, José Wilson Dias faleceu aos 78 anos de idade, no dia 25 de janeiro de 2015. Ele era casado com Marcília Pereira Vinagre Dias, com quem teve os filhos Joana D’arc, Viviane, Vagner, Fábio e Maria Goreti, além de 13 netos.
Ao longo da vida, ele construiu uma trajetória profissional sólida, que teve início ainda na adolescência, na Tipografia Guarany de Oscar Ferreira Prado. Já aos 16 anos José Wilson tornou-se contínuo no Banco Comércio e Indústria de Minas Gerais, onde permaneceria como funcionário até 1975. Depois disso e até sua aposentadoria, ele atuou ainda como técnico em contabilidade na extinta firma Laticínios Paraguaçu, junto do amigo Edwar Eustáquio de Andrade.
Para além do campo do trabalho, José Wilson integrou ainda a diretoria e foi conselheiro do Ideal Clube por um longo período.
Para celebrar Semana Nacional de Museus em Paraguaçu, Museu Municipal Alferes Belisário expõe trabalhos de aluno da Apae e Câmara recebe palestra de pós-doutor da Unifal
Josiel Aparecido Landin Alves – Exposição “Arte sem limites: percepções dos sentidos”
SEMANA NACIONAL DE MUSEUS
A habilidade manual e o apuro estilístico dos trabalhos do jovem Josiel Aparecido Landin Alves saíram da esfera da sua casa e da escola para ganhar espaço na programação da 15ª Semana Nacional de Museus. Sua produção em artefatos feitos de folhas de jornal e pinturas compõe a exposição “Arte sem limites: percepções dos sentidos”, que teve início no último dia 8 de maio no Museu Municipal Alferes Belisário.
Com 21 anos de idade e deficiente auditivo, Josiel é aluno da Apae de Paraguaçu Escola Roberto Prado Leite. Despertado pelas professoras e pela artista plástica Adelaide Bueno, ele exerce seus dotes artísticos há anos, mas nunca havia participado de uma exposição oficial. Na mostra que tem curadoria de Sandro Adauto Palhão estão à disposição do públicos quadros em madeira com motivos paisagísticos e outros trabalhos manuais.
Josiel é filho de Grismar Floriano Landin e José Adão Alves e irmão de Josimar e Josiene. Sua arte fica exposta até o próximo dia 31 de maio, com visitas disponíveis de segunda a quinta das 11h às 17h e nas sextas de 10h às 16h.
HISTÓRIA EM PAUTA
Outro evento que marcou a Semana Nacional de Museus em Paraguaçu aconteceu no auditório da Câmara. Na tarde de 11 de maio, o espaço recebeu uma palestra que versou sobre História Antiga e trabalhou o tema da Semana agora em 2017, “Museus e histórias controversas: dizer o indizível em museus”.
O encontro foi comandado pelo professor pós-doutor Claudio Umpierre Carlan, da Universidade Federal de Alfenas, e contou com a participação de cidadãos da comunidade e estudantes de escolas locais.
A Semana Nacional de Museus é uma temporada cultural promovida pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) em comemoração ao Dia Internacional de Museus, celebrado em 18 de maio. Nessa edição, mais de mil museus de todo o país oferecem ao público 3 mil atividades especiais, como visitas mediadas, palestras, oficinas, exibição de filmes e outros. A programação geral pode ser consultada pelo site guiadaprogramacao.museus.gov.br.
*Fonte: Jornal A Voz da Cidade
Câmara acompanha solenidade de apresentação de três novos soldados para atuar em Paraguaçu
SEGURANÇA PÚBLICA
Uma rápida solenidade realizada na tarde de 4 de maio na sede do batalhão da Polícia Militar, na Avenida Dom Bosco, oficializou a chegada de três novos soldados a Paraguaçu. Eles concluíram o curso de formação em abril e agora passam a atuar na atividade-fim da corporação, reforçando o policiamento nas ruas da cidade.
Em todo o estado, 1.800 novos soldados foram apresentados neste início de maio. A ideia é que a incorporação dos novos policiais garanta maior capilaridade à Polícia Militar, ajudando no combate e enfrentamento da interiorização dos crimes e criando uma rede de proteção com foco nas pequenas cidades.
Os três novos soldados de Paraguaçu são mineiros, mas vêm de longe. Jéssica Cristina do Nascimento é da cidade de Barroso, enquanto João Rafael Gomes Francisco e Kelvin Vinícius Lopes Silva são de Juiz de Fora. Todos são graduados em Direito e passaram pelo curso de formação em Poços de Caldas.
EXPECTATIVAS POSITIVAS
A cerimônia contou com a participação das principais autoridades municipais e também do comandante regional do 64º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, o tenente coronel Aurecy Argemiro Ferreira, que saudou a chegada dos novos policiais a uma região estratégica. “Todos os novos soldados são formados em curso superior e recém-formados num curso com novas exigências. Eles têm todo o preparo tático e técnico para reforçar uma região que é muito importante por estar na divisa com o estado de São Paulo”, argumentou.
O prefeito José Tibúrcio do Prado Neto também comemorou o reforço na PM local e anunciou uma novidade para o setor de segurança. “A chegada dos novos soldados é motivo de satisfação e agradecimento, porque significa segurança maior para a comunidade. Quanto a isso a Prefeitura está à disposição para ajudar e em breve vai começar o monitoramento por câmeras de alta qualidade em Paraguaçu”, revelou. “O Ministério Público e as polícias Civil e Militar têm um relacionamento tranquilo em Paraguaçu, o que permite desempenhar um trabalho muito bom. Espero que com a chegada dos soldados nós possamos continuar fazendo o trabalho que a comunidade exige”, enfatizou, por sua vez, a promotora de Justiça Sophia Sousa de Mesquita David.
Em nome da Câmara Municipal, o presidente José Maria Ramos observou que o Legislativo igualmente atua em sintonia com a polícia e com os demais órgãos relacionados à segurança em Paraguaçu. Também prestigiaram o evento o presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública, Paulo Henrique Inoue, o comandante da PM local, tenente Waldecy Donizetti Gonçalves, e demais policiais.
Em noite de lançamento de livro, Câmara entrega Medalha do Mérito Legislativo a paraguaçuense que se destaca na natação
HOMENAGEM
A Câmara concedeu na noite do último sábado a Medalha do Mérito Legislativo a uma conterrânea que vive no interior de São Paulo e que ostenta uma trajetória de superação e de destaque como nadadora.
Os vereadores aprovaram, na última segunda-feira, 17 de abril, o projeto de decreto legislativo que aprovou o nome de Rosana Aparecida Selicani Magalhães como a homenageada da vez.
A paraguaçuense Rosana mora na cidade de São José dos Campos e ganhou notoriedade como paratleta. Ela sofreu um acidente de moto em 7 de dezembro de 1991 e, grávida de sete meses, teve de amputar a perna esquerda. Com muita obstinação, Rosana superou o acidente e começou a sua recuperação. Quando o filho Vitor tinha apenas três meses de idade ela colocou sua primeira prótese.
Já em 1994 Rosana engravidou novamente e, apesar das dificuldades com a prótese, teve a filha Juliana em fevereiro de 1995. Em 2000 iniciou uma outra etapa em sua vida, quando começou a nadar na piscina da Vila Industrial, em São José. Até aquele momento mal sabia nadar, mas contou com o incentivo da nadadora profissional e atleta olímpica Fabíola Molina.
CURRÍCULO VITORIOSO
Dez anos após o acidente, em 2001, Rosana começou a competir representando São José dos Campos. Seu primeiro campeonato foi na também paulista Suzano e daí em diante ela não parou mais.
Em 2003, Rosana participou dos jogos regionais de Pindamonhangaba e saiu da piscina com duas medalhas de ouro. No ano seguinte, começou a participar de maratonas aquáticas, conquistando vários títulos.
A paraguaçuense participou oito vezes da Travessia dos Fortes, percurso de 3.800 metros entre Copacabana e Leme, sendo bicampeã em 2005 e 2006 e subindo ao pódio em todas as outras edições. Foi campeã paulista de maratona aquática, das Águas Abertas de Ubatuba, da maratona de Ilha Bela e da Travessia São Sebastião Ilha Bela.
Nas piscinas conquistou títulos nos Jogos Regionais e Abertos e Jogos Intercentro. Pelo exemplo de perseverança e dedicação ao esporte, Rosana recebeu a Medalha Superação da Câmara Municipal de São José dos Campos.
Já a honraria da Câmara foi concedida no último sábado, no Teatro Municipal Donato Leite de Andrade, durante o lançamento do livro “De Paraguassú a Paraguaçu”. A obra reúne diversas estórias curiosas sobre o nosso município e sobre os paraguaçuenses, incluindo a própria Rosana.
DISCURSO EMOCIONADO
Criada oficialmente em abril de 2006, a medalha do mérito legislativo reconhece o valor do trabalho de pessoas que venham a se destacar na prestação de serviços à comunidade paraguaçuense e que elevam o nome de Paraguaçu. É o caso de Rosana, que agradeceu de maneira emocionada a homenagem.
“Sou a primeira nadadora deficiente do Vale do Paraíba e do litoral Norte de São Paulo. São 17 anos nadando e representando a cidade. Mas hoje tenho muito orgulho em estar na minha terra natal, onde eu dei meu primeiro suspiro. É gratificante, é emocionante receber essa homenagem”, destacou, mencionando as raízes em Paraguaçu e o destino que a vida lhe reservou. “Minha família é muito grande aqui, tanto os Smanio, por parte de mãe, como os Selicani, por parte de pai. Nem sei como agradecer a todos. O que sei é que tudo isso que está acontecendo agora é porque eu me aceitei desde o início, perdoei a pessoa que bateu em mim. Não fosse o acidente talvez eu nem estaria aqui recebendo essa medalha”.
Com a exemplar maneira de encarar e superar os problemas, Rosana foi a 15ª pessoa a ganhar a honraria. Até então a medalha havia sido concedida a Américo Freitas de Jesus, Eric de Oliveira, Pedro Quintino Prado, Guy Teixeira Camargo, Evandro Barbosa Bueno, Carlos Melles, Silvio Sepini, Maria de Lourdes Silva Prado, Maria do Carmo Bueno, José Hermano Prado, Guilherme Prado, Francisco Cambraia da Silva, Haroldo Gonçalves Pereira e Francisco Carlos de Oliveira.
Câmara aprova projeto que autoriza abertura de crédito para a realização da primeira Feira do Terno de Paraguaçu
EVENTO INÉDITO
Uma novidade importante para o calendário de eventos de Paraguaçu passou pelo crivo dos vereadores na sessão ordinária do último dia 6 de março. A Câmara aprovou uma proposta do Executivo que cria condições para a realização da primeira edição da Feira do Terno.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores, o projeto de lei 008/2017 autoriza o Executivo a abrir crédito especial adicional no valor de R$ 120 mil. A medida visa criar uma dotação orçamentária nova, com dinheiro vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e ao Departamento de Comercio, Indústria e Turismo.
O crédito especial será utilizado como fonte de recursos para custear as despesas com a realização do evento que há muito é aguardado na cidade. Na justificativa anexada ao projeto de lei e assinada pelo prefeito José Tibúrcio do Prado Neto, o Executivo afirma que a primeira edição da Feira do Terno está programada para os dias 29 e 30 de abril e consistirá num balcão de negócios para divulgar o trabalho das empresas paraguaçuenses do setor e atrair a atenção de canais de mídia e de compradores.
De acordo com o texto, a feira terá a participação do Sebrae, da Aciap e de outros colaboradores, trabalhando o objetivo de tornar Paraguaçu a capital nacional do terno, já que a cidade vem se firmando como um polo de facção e confecção de roupa social masculina.
AVALIAÇÃO EM PLENÁRIO
Para os vereadores, a proposta vai representar benefícios para toda a cidade. Na votação em plenário, Pastor João, Wander do Jovino e Marquinho Trovador afirmaram que a Feira do Terno deve trazer movimentação financeira e estimular a geração de empregos na cidade, enquanto Claudiney Teté lembrou que o tema já era uma reivindicação da legislatura anterior.
Vereadores apontam ilegalidade e projeto que propunha reestruturação da tarifa de água em Paraguaçu é arquivado
REJEITADO
Com o auditório lotado e uma sessão diversas vezes marcada pelas manifestações de protesto da população, a Câmara rejeitou na última segunda-feira, 6 de março, o projeto de lei que propunha a reestruturação do sistema de tarifas de água e a criação da chamada tarifa social em Paraguaçu.
De autoria do Executivo, a matéria estabelecia a faixa de consumo igual ou inferior a 10 metros cúbicos mensais como sendo a da tarifa social, ainda que não tornasse explícitos os critérios pelos quais os consumidores se enquadrariam no benefício — já que a própria justificativa do projeto dava a entender que a tarifa social atingiria 487 contribuintes, pouco mais de 6% dos 7.254 totais.
Apesar de toda a controvérsia gerada pela proposta, que reduziria o valor das contas de quem consumisse menos de 7 metros cúbicos mensais e aumentaria o valor dos demais contribuintes, o projeto 007/2017 nem chegou a ser votado em plenário. Como toda matéria em tramitação no Legislativo, o projeto passou pelo crivo das comissões parlamentares, incluindo a Comissão de Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final, que sugeriu o arquivamento da matéria por vício de ilegalidade.
Composta pelos vereadores André Nasser, Luizinho da Samantha e Wander do Jovino, a comissão apresentou parecer em que ressalta o descompasso entre os dois artigos do projeto e as planilhas enviadas em anexo. Um trecho do parecer questiona: “Apesar do Artigo 1º do projeto mencionar que o contribuinte que consumir de 0 a 10 metros cúbicos estará enquadrado na chamada ‘tarifa social’, a justificativa do Executivo fala em 487 contribuintes beneficiados. Ora, como se pode saber o número exato de beneficiados se o Artigo 1º do projeto esclarece que tudo dependerá do consumo? Qual o critério utilizado pelo Poder Executivo para definir os 487 beneficiados? Tais informações não constam no projeto”.
SIM AO PARECER
Dado o tom do parecer, os vereadores optaram por acatar suas recomendações e, por unanimidade, decidiram arquivar o projeto de lei 007/2017. Entre os que externaram sua posição, Pastor João afirmou que nenhum vereador havia se mostrado favorável ao projeto desde o início, porque isso seria prejudicial para o povo e para os próprios parlamentares.
Já Claudiney Teté criticou veementemente a iniciativa proposta da reestruturação das tarifas de água e relembrou que ao longo do último mandato acolheu inúmeras reclamações sobre o serviço de abastecimento e saneamento em Paraguaçu.
Ao final da votação que oficializou o arquivamento da matéria, o público presente comemorou a decisão do plenário. Com o desfecho, as tarifas da Coságua continuam exatamente como são cobradas atualmente.
Em tramitação na Câmara, projeto de lei de autoria do Executivo propõe reestruturação do sistema de tarifas cobradas pela Coságua
Um projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal tocou num dos pontos mais delicados da política local. Apresentada na sessão ordinária do último dia 13 de fevereiro, a matéria propõe a reestruturação do sistema tarifário cobrado pela Coságua e autoriza a criação da chamada tarifa social em Paraguaçu.
O benefício, de acordo com o texto original da proposta, é destinado a contribuintes que consumam até 10 metros cúbicos por mês, o que representa 10 mil litros por residência. Ao criar uma nova faixa tarifária, no entanto, o projeto apresenta tabelas em que não há diferenciação entre as categorias residencial e residencial tarifa social. Não está claro, portanto, quais são os critérios para enquadrar um consumidor entre os possíveis beneficiados, apesar de a justificativa assinada pelo prefeito mencionar os “consumidores de baixa renda e baixo consumo”.
A justificativa, aliás, complementa algumas informações ao explicar que a nova tarifa social atingiria 487 dos 7.254 contribuintes cadastrados na Coságua, isto é, 6,67% do total. O objetivo, segundo o texto, é induzir a redução de consumo e dá a entender, ainda que não claramente, que o valor do metro cúbico para quem não estiver no patamar da tarifa social vai aumentar, assim como seria reduzida a quantidade de água para o consumo mínimo.
MOBILIZAÇÃO POPULAR
A possibilidade de aumento na tarifa de água percorreu a cidade a ponto de mobilizar um numeroso grupo de cidadãos a comparecer na sessão da Câmara da última segunda-feira, 20 de fevereiro. Diante dos vereadores, o auditório completamente lotado manifestou posição contrária à proposta de reestruturação tarifária.
Como o projeto entrou há poucos dias em tramitação, a questão ainda não foi discutida em plenário pelos parlamentares, o que vai acontecer no próximo dia 6 de março. Para a aprovação, a matéria precisa de ao menos cinco votos favoráveis dos vereadores.
